O Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) integra as discussões regionais para preparar a Consulta Popular de 2019. O processo do orçamento participativo ocorre entre os dias 04, 05 e 06 de setembro. Nesta os eleitores terão que votar em cinco opções na cédula, e as duas mais votadas dividirão o recurso. No dia 14 de agosto o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo realiza assembleias, no alto vale na parte da manhã e na parte baixa durante a tarde, para definir os projetos que serão incluídos na votação.
Para o Vale do Rio Pardo o Governo do Estado destinou R$ 741.857,84. No total, em todo o estado, serão aplicados na Consulta Popular R$ 20 milhões. O valor é considerado o menor já destinado ao orçamento popular, por conta da crise nas finanças do Estado.
“Vamos manter os mesmos moldes de votação do último ano, que já ocorreu de forma eletrônica por meio de aplicativo e sms. Vamos discutir após o dia 19 de agosto, quando o Corede define os projetos que irão compor a cédula de votação, como será organizada a coleta de votos em Venâncio Aires,” explica Jalila Böhm Heinemann, presidente do Comude.
Dos 12 projetos já definidos, a próxima semana os conselheiros irão eleger apenas cinco que irão compor a votação deste ano.
Projetos que poderão estar na Consulta Popular
1. Criação de um Sistema de Informações sobre Fontes de Financiamento para Gestão Pública (SIFFGP)
2. Programa de Capacitação Continuada de Gestores Públicos e Técnicos Municipais
3. Fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar
4. Desenvolver a cultura da cooperação e empreendedorismo
5. Qualificação e Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Pardo
6. Desenvolvimento e inovação tecnológica da região
7. Melhoria na estrutura física e técnica do sistema de inspeção para a produção de alimentos de origem animal
8. Estímulo e Fomento à produção de energias renováveis
9. Programa Gestão Sustentável do Solo
10. Fomento a agroecologia e a produção orgânica
11. Educação ambiente
12. Adequação da legislação para a construção de açudes/ reservatórios