Os sete meses de 2019 apontam para movimento positivo na economia gaúcha. Isso porque o retorno de arrecadação aos cofres municipais por meio do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 11,4% se comparado com 2018. Os dados constam em relatório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Farmus). Entre janeiro e julho, o Governo do Estado transferiu em participação de ICMS ao Município R$ 23.323.940,60. Aliado a isso, em apenas dois meses deste ano a estimativa de arrecadação foi maior do que a transferência realizada.
Em igual período de 2018, o Estado retornou ao Tesouro Municipal R$ 20.919.641,70 por meio imposto. O crescimento nas transferências obrigatórias do governo gaúcho é um alento, já que houve redução considerável nos repasses estaduais. Em 2017 entre janeiro e julho foram destinados ao Município, R$ 25,2 milhões.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, os índices de retorno do ICMS não sofreram ajustes, já que são divulgados no ano anterior. Porém, o aumento pode ser resultado de aquecimento na economia estadual. Até o mês de junho o Município já havia recebido cerca de 50% do total projetado para ser transferido pelo o Estado.
FPM
Os dados da Famurs também apontam as transferências federais por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total entre janeiro e julho foram destinados à Venâncio Aires R$ 15.407.241,20. O valor representa aumento de 6,4% quando comparado com igual período de 2018. No ano passado, no período, o Município havia recebido em transferências do FPM no total R$ 14.591.671,30. O fundo também podem apontar um movimento de melhora na arrecadação de tributos federais, isso porque é composto pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).