A crise nos repasses estaduais para os serviços de saúde está longe de encerrar, porém passados três meses do novo governo estadual, a situação começa a entrar nos trilhos. Em Venâncio Aires os repasses estavam atrasados desde julho do ano passado e já somavam quase R$ 7 milhões em acumulados, de gestões passadas. Na última semana o Governo Gaúcho quitou os repasses de janeiro, que totalizaram R$ 410 mil. Os valores garantiram os pagamentos da parcela estadual para a manutenção de serviços da rede básica, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a compra de medicamentos.
Entretanto, os valores atrasados do ano passado deverão ser quitados de forma parcelada. Já ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) os valores de janeiro e fevereiro foram pagos por meio de financiamento junto ao Banrisul. Os valores estarão disponíveis à 112 hospitais via Funafir (Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos).
A modalidade foi adotada também no governo anterior, para quitar valores em atraso nos anos de 2015 e 2016. Com isso, o Estado paga as parcelas do financiamento feito pela direção do hospital. A expectativa é de iniciar os pagamentos de outros meses do ano passado ainda em abril para as instituições hospitalares.
PARCELADO
Os débitos estaduais para a manutenção dos serviços de saúde do Município, do ano passado, devem ser parcelados em 36 vezes. Ainda não há confirmação de quando os recursos serão destinados ao fundo municipal para a gestão da saúde. Entretanto, em atrasados a prefeitura já tem empenhado R$ 2,2 milhões.
ADIANTAMENTO
Na última semana os atrasos para a UPA somaram R$270 mil, referentes aos primeiros meses do ano de 2019. A manutenção da UPA é feita de forma integrada entre União, Governo do Estado e Prefeitura. Mensalmente a União envia R$170 mil, o Município aporta R$ 144 mil e o Estado tem como parcela R$135 mil. Desde o ano passado a Prefeitura de Venâncio Aires já aportou mais de R$ 800 mil em recursos extras, por conta dos atrasos do Governo Estadual. O objetivo, segundo secretário municipal de Saúde, Ramon Schwengber, é de garantir o atendimento aos usuários do SUS. “Estamos reunindo esforços e recursos para garantir o atendimento da UPA. Não podemos deixar que o serviço deixe de ser prestado aos nossos usuários,” destaca.
A UPA localizada no Bairro Cruzeiro tem uma média de 4,5 mil atendimentos ao mês, em agosto de 2018 superou os 5,4 mil procedimentos, no ano todo foram 55.287 atendimentos. Já neste mês de março a média está em 160 procedimentos por dia.