Uma nova etapa da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LEMIC) será aberta no mês de fevereiro. O Governo Municipal finaliza o texto base para efetivar a destinação de recursos, como forma de incentivo, às ações culturais locais. Conforme o secretário municipal de Cultura e Esportes, Henrique Silva (REDE), serão aplicados neste início de ano R$ 100 mil.
Uma primeira edição foi lançada em 27 de dezembro de 2017 e os recursos foram destinados ao longo de 2018 para dois projetos contemplados. Naquela oportunidade, R$ 30 mil retornaram ao Fundo Municipal de Cultura, por falta de iniciativas inscritas.
“Vamos finalizar o texto do edital e após debate com o conselho municipal de cultura abriremos o chamamento público. Quem tiver interesse poderá inscrever iniciativas e buscar financiamento para os projetos,” argumenta Silva.
A proposta do poder público é de abrir um novo edital para novos projetos ainda em novembro, com valor menor. O objetivo é de contemplar ações para o período do verão de 2020.
ESPORTE
Seguem abertas as inscrições para projetos esportivos, a partir do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador (Promiea). Nesta segunda edição foram direcionados ao incentivo esportivo local R$ 414 mil. A partir do programa as entidades sem fins lucrativos poderão buscar recursos públicos, com a oferta de ações que possam incentivar a prática esportiva no município. A abertura das propostas ocorre às 9h no dia 04 de fevereiro. Depois das inscrições e do processo de seleção das propostas, o repasse deve ocorrer ainda no mês de fevereiro. O Promiea se baseia na Lei Federal 13.019 e é um dos programas pioneiros no estado.