Com a proposta de discutir a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) discute na próxima semana os avanços e a nova forma de diálogo com os representantes do tratado no Brasil. A entidade liderou debates paralelos com a delegação
brasileira durante a conferência em Genebra, na Suíça. O prefeito Giovane Wickert (PSB), atual tesoureiro da entidade, e o consultor Dalvi Soares, participaram dos debates.
A expectativa é de debater o futuro da entidade e as formas de ampliar a participação dos prefeitos nas medidas de implementação do tratado de saúde pública em território nacional. Conforme Soares, até o fim da próxima semana uma reunião deve ocorrer para avaliar a COP8 e os novos avanços. “A Amprotabaco ganha mais força nas
discussões da conferência. Não há como planejar medidas para diversificar as lavouras de tabaco, sem debater com os prefeitos dos municípios produtores. Isso é fundamental.”
De forma geral, o consultor afirma que a COP8 foi positiva para os municípios produtores, especialmente pela aceitação da delegação brasileira em discutir posições de forma prévia. “Tivemos a oportunidade de debater junto a
missão permanente do Brasil em Genebra, as posições e apresentar a importância desta produção para as prefeituras. A Amprotabaco tem um papel importante para auxiliar na construção de políticas públicas para diversificar as lavouras. Isso precisa fazer parte da Conicq,” ressalta.
INTERNACIONAL
Entra na discussão também da reunião as medidas para internacionalizar a Amprotabaco. A proposta objetiva garantir mais acesso à próxima Conferência das Partes para o Controle do Tabaco. A nona edição deve ocorrer
em novembro de 2020, na Holanda. Com isso, a entidade buscará credenciamento a partir disso, para colaborar nas propostas de ações que envolvam os produtores de tabaco.
Entretanto, os prefeitos já manifestaram posição contrária a qualquer elevação de tributo para aplicar em programas voltados às alternativas agrícolas.