O Governo Municipal trabalha para garantir a abertura da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) do bairro Brands, até o mês de outubro. A unidade será a primeira efetivada por meio de parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), ou seja, terá a sua operação realizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A previsão inicial era de abrir o processo de licitação para escolha de entidade ainda em junho, entretanto, por ser o primeiro contrato deste tipo no Município, o governo aguarda aval do Tribunal de Contas (TCE-RS).
Segundo o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB), o projeto básico já está pronto, entretanto, deverá passar por ajustes até o fim do mês. “Queremos encaminhar até julho o edital para a seleção de entidades interessadas nesta parceria. É algo muito novo, mas é uma tendência. Por isso buscamos todos os aspectos legais e suportes junto ao TCE.”
O gestor afirma que até outubro os processos burocráticos serão vencidos e a expectativa é de estar com a escola no bairro já em funcionamento. “Temos alguns processos importantes para serem vencidos, entre a abertura do processo de licitação e prazos de recursos. Após inicia os trâmites de gestão propriamente até a finalizar e abrir os atendimentos,” destaca.
OBRAS
As obras na Emei Brands foram finalizadas no início de 2017. A escola possui capacidade projetada para atender 64 crianças de zero a três anos em turno integral, em área construída de 564,5 m². Atualmente estão em processo de compra os móveis, reformas no telhado e aquisição de equipamentos para cozinha.