A Câmara de Vereadores vai discutir nos próximos dias um projeto de lei que obriga os restaurantes e lancherias a disponibilizar fio dental nos banheiros. A proposta tramita no Legislativo Municipal desde o dia 04 de junho, e foi apresentada pelos parlamentares André Puthin (PMDB) e o suplente Cássio Storch (PSDB), que ocupava a cadeira de Helena da Rosa (PMDB). A matéria segue ações já adotadas em outras cidades e que servem de referência para elaboração da legislação em Venâncio Aires.
Pelo texto, os estabelecimentos com venda e consumo de alimentos no município serão obrigados a disponibilizar um dispensador de fio dental. O não atendimento à legislação poderá resultar em penalidades. Pela legislação, o estabelecimento que não cumprir a lei poderá receber advertência na primeira infração, em caso de não cumprimento após os 90 dias de vigor da matéria, o proprietário poderá receber multa, definida pelo Executivo Municipal, por meio de decreto. Em caso de reincidência, a fiscalização municipal poderá solicitar a suspensão das atividades do local, até a regularização dos dispositivos previstos na legislação.
Segundo um dos proponentes, que também é dentista, a lei busca oportunizar as ações de saúde bucal. “Estamos propondo uma alternativa para as pessoas que querem fazer a limpeza bucal de forma adequada, evitando o uso de palitos. É uma medida que se soma a muitas ações de saúde que ocorrem em diversos municípios,” argumenta Puthin.
Ainda segundo o parlamentar, a proposta não é de eliminar a presença dos palitos de dentes. “Isso é cultural, o palito já está incluído na rotina também destes estabelecimentos e da população. O que precisamos fazer é facilitar o acesso ao fio dental bucal para incentivar uma mudança cultural. Mas o objetivo não é de proibir o uso de palitos nos restaurantes,” destaca.
SAÚDE
O texto da lei também destaca a necessidade de cuidados com a saúde bucal e sugere que o mesmo gasto com os palitos de dentes pode ser usado para o dispensador de fio dental. Além disso, somente a pessoa que usa tem contato com o fio, diferente do palito, que fica na mesa, exposto, promovendo a proliferação de bactérias e a gravidade de doenças e endocardite bacteriana. Além da saúde pública, a legislação quer estimular um aspecto social da iniciativa. “Existem reclamações, e não são poucas, de como é desagradável chegar a um restaurante e ver uma pessoa palitando os dentes à mesa,” destaca o texto da lei.
Além disso, Puthin destaca que o uso de palitos pode colaborar para o desenvolvimento de doenças na gengiva e a quebra de obturações dentárias.
REFERÊNCIA
A proposta da lei venâncio-airense partiu da cidade de Santos. Lá, o vereador Braz Antunes Mattos Neto, que também é cirurgião dentista, propôs a lei, que contou com apoio da classe odontológica.