O desabastecimento de combustíveis e demais insumos causado pela greve dos caminhoneiros, que chega hoje ao oitavo dia, provoca restrições de serviços em todo o Estado. Segundo informações da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a situação tem levado municípios de todas as regiões a emitir decretos de calamidade pública e situação de emergência. Ao menos 40 prefeituras já assinaram os documentos, desde a semana passada, com o objetivo de melhor gerenciar os impactos sofridos pelas comunidades com a falta de produtos. Outros municípios estudam a possibilidade de emitir os decretos.
VENÂNCIO
O prefeito Giovane Wickert (PSB) criou, nesta segunda-feira, 28, o Gabinete de Gerenciamento de Crise formado pelos gestores e secretários para analisar, dia-a-dia a situação enfrentada pelo País com a paralisação que começou com os caminhoneiros e tomou conta da sociedade brasileira.
O Decreto de número 6.317 ,assinado por Wickert, norteia as ações dos serviços públicos. Conforme o documento está suspenso temporariamente até o dia 1º de junho em decorrência do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no país, as aulas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do interior do Município. As Escolas de Educação Infantil (EMEIs) e as Unidades da Cidade continuarão em funcionamento sendo avaliado diariamente a situação deste locais pelo Comitê.
Os serviços de recolhimento de lixo no interior, por exemplo, estão também suspensos, porém na cidade ainda há o recolhimento nas ruas, porém os resíduos estão sendo alocados na Usina de Transbordo porque a empresa que leva o material para Minas do Leão não está conseguindo executar as tarefas por falta de combustível, sendo assim, o Decreto solicita que as pessoas tentem evitar o máximo que conseguirem a produção de resíduos.
O trabalho das Secretarias de Agricultura e Infraestrutura e Serviços Públicos como capatazias e patrulha agrícola também está suspenso, no entanto, as equipes estão em regime de urgência e manterão o trabalho apenas o Britador de Cerro do Baú e o transporte de pacientes do SUS que já possuíam consultas e exames médicos agendados e confirmados em outros Municípios.
Os servidores municipais deverão permanecer em atividades normais, exceto àqueles que justificadamente não puderem comparecer ao trabalho dentro deste período. Já os veículos oficiais poderão ser abastecidos junto aos postos autorizados, porém o uso da frota leve e veículos pesados só acontecerá em situações de emergência e de extrema urgência, previamente autorizados pela Secretaria da Fazenda. Nestes dias também estão suspensos os prazos decorrentes de procedimentos licitatórios, visto que serão afetados pela produção de jornais de grande circulação.
O decreto em vigor será imediatamente revogado por ocasião da normalização do abastecimento de combustíveis no Município, bem como de insumos necessários ao funcionamento.