Ao longo desta quarta-feira, 11, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), discutiu em Brasília, durante seminário, a regulação e venda dos dispositivos eletrônicos para fumar. Os debates reuniram representantes da agência, Organização Mundial da Saúde (OMS), ONGs antitabagistas e membros das empresas Souza Cruz, Philip Morris e JTI. O objetivo inicial é de abrir os debates sobre a possibilidade de venda dos chamadas cigarros eletrônicos no Brasil, já que estão proibidos desde 2009, por meio de resolução da Anvisa.
O Painel para Discussão sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) iniciou às 10h e seguiu até as 17h15min. Ao longo do dia foram apresentados estudos realizados em outros países e regulamentações já colocadas em prática. O diretor de Autorização e Registro Sanitários da Anvisa, Fernando Mendes Garcia Neto, lembrou que o debate busca analisar possíveis modificações na regulação dos novos dispositivos para fumar. “Este encontro não tem carácter deliberativo.”
Na sua apresentação, a Souza Cruz, destacou os investimentos em pesquisa feitos pela empresa, com o objetivo de comprovar a diminuição dos malefícios. A empresa ainda citou publicações internacionais que apresentam dados a respeito do tema debatido no encontro e finalizou defendendo que fontes não combustíveis de nicotina devem ser estimuladas e regulamentadas de maneira equilibrada.
Para a gerente científica da Souza Cruz Analucia Saraiva, o evento abre a pauta de discussões de forma democrática. “Foi um evento democrático, todos conseguiram expor suas ideias. É o começo de um novo debate que não tem prazo para ser concluído. O caminho é este, ouvir todos e debater ações já realizadas no mundo,” destaca.
Por outro lado, Valéria Cunha, Chefe da Divisão de Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), destacou a necessidade de estudos nacionais. “É preciso focar em estudos no nosso país, com a nossa gente e quais as necessidades. Não vamos mudar uma estratégia de combate ao tabagismo, que está dando certo.”
A chefe do secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS, Vera Luiza Costa e Silva, lembrou que neste ano ocorre a 8ª edição da Conferência das Partes (COP8), e o assunto volta ao debate com representantes de 190 países.
A proposta do encontro é promover o diálogo entre as partes interessadas antes de decidir pela regulamentação dos novos produtos de tabaco, que atualmente são vendidos ilegalmente no país. Atualmente a fabricação e venda é permitida em mercados como China, Estados Unidos, Reino Unido e Japão. Atualmente existem 55 milhões de usuários de vaporizadores no mundo. O principal mercado é o americano. Já o produto de tabaco aquecido, estão presentes em 40 países e a projeção é de encerrar 2020 com 20 milhões de consumidores.