O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Venâncio Aires terá incremento de arrecadação projetado. Isso se deve a inclusão de pelos menos mil novas economias (casas, terrenos, anexos e piscinas) no banco de dados da Secretaria da Fazenda. Além das novas construções, um trabalho de fiscalização colaborou para a inclusão destes novos imóveis no cadastro municipal. Desta forma, haverá aumento nos carnês emitidos para o tributo, alcançando em 2018 mais de 27 mil documentos, que serão encaminhados a partir da segunda quinzena de dezembro.
Em média valor de cada tributo para as novas inclusões é de R$ 500,00, o que pode resultar em R$ 500 mil de incremento na arrecadação tributária municipal. Os locais identificados e incluídos na base de informações do IPTU envolvem áreas recém urbanizadas, como sedes de distritos e localidades que foram recentemente transformadas em bairros. Exemplo disso são as comunidades de Travessa, Canto do Cedro e Grão Pará.
Aliado a isso, um trabalho de fiscalização foi realizado para identificar imóveis não informados ao poder público, conforme explica o secretário da Fazenda, Eleno Stertz. “Foi um trabalho de muitas mãos, por isso se garantiu esse incremento de economias. Também entram no cadastro quiosques, galpões e piscinas que não eram informados.”
CARNÊS
A expectativa do secretário é de iniciar a emissão dos carnês até a segunda quinzena de dezembro. “Estamos aguardando a aprovação da lei na Câmara para dar seguimento aos trabalhos burocráticos,” ressalta.
No Parlamento Municipal também está a proposta de criação do programa IPTU Mais. O objetivo é conceder até 35% de desconto no imposto para os contribuintes que tenham ações ambientais nos imóveis, incluindo sistema de aquecimento solar, energia alternativa e captação de água da chuva. As leis devem ir a votação na próxima sessão ordinária. Além disso, o desconto para cota única pode chegar a 15%.
MENOR PARA RURAL
Os moradores de sedes distritais também terão desconto de 50% na base de cálculo do IPTU (alíquota). Isso garantirá redução de tributo para imóveis consideradores urbanos no perímetro rural.