O Carnaval do ano que vem já está com projeto aprovado no Ministério da Cultura, via Lei Rouanet. Serão R$ 297,5 mil para custear todas as despesas com a festa da folia em Venâncio Aires que precisam ser captados junto a pessoas físicas e a pessoas jurídicas, que se beneficiarão com a dedução do imposto de renda.
O secretário da cultura, Saul Zart, explica que o valor a ser repassado às escolas dependerá do quanto for captado. “O desafio sempre é a captação, mas se conseguirmos todo o valor teremos recursos para toda a estrutura como as escolas, o som e quem sabe até para uma arquibancada”, projeta.
Neste ano, pela primeira vez, os festejos do momo foram viabilizados por meio de projeto cultural aprovado na Lei Rouanet. A aprovação de R$ 198 mil garantiu a realização do Carnaval em um ano de crise em que muitos municípios cancelaram eventos. Venâncio Aires foi um dos cinco municípios que conseguiu aprovar a Lei junto ao Ministério e com isso conseguiu manter o evento sem onerar tanto os cofres municipais.
COMO FUNCIONA
Uma vez aprovado o projeto no Ministério da Cultura, a entidade estará autorizada a captar recursos junto a pessoas físicas e a pessoas jurídicas, que se beneficiarão com a dedução do imposto de renda. Na Lei Rouanet existem dois grupos de atividades distintas que permitem percentuais diferentes para dedução do imposto, sendo que pessoas físicas poderão deduzir até 6% do imposto a pagar e pessoas jurídicas até 4% do imposto. O projeto de Venâncio Aires está enquadrado na categoria Artes Cênicas e pertence ao segundo grupo onde a dedução é de até 100% do valor da doação ou do patrocínio no imposto a pagar, sendo que neste caso as pessoas jurídicas não poderão registrar o valor como despesa operacional.