O contrabando de cigarros segue sendo uma das pautas de luta da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco. Nos últimos dias operações da Receita Federal e órgãos de fiscalização, resultaram em prisões e fechamento de fábricas. Uma delas foi identificada em Cachoeira do Sul, e movimentava até R$ 200 milhões por ano. Entretanto, o desafio é maior, já que o comércio ilegal gira mais de R$ 6 bilhões, anualmente no país. A intensificação do combate a esse produto, segundo o presidente do grupo, Romeu Schneider, é o caminho mais eficaz para estancar a comercialização.
Atualmente a legislação brasileira estipula preço mínimo para a venda de cigarros. Os maços não podem custar menos de R$ 5. Neste quesito, o produto irregular ganha mercado, já que em média custa R$ 3,50. “Mesmo com o combate ao mercado ilegal, é preciso estancar o problema com controle mais efetivo da fronteira. Hoje o Paraguai é o principal caminho para a fabricação de cigarros ilegais,” explica Schneider.
O contrabando de cigarro no país chega a render entre 180% e 231% de lucro aos criminosos. Com a crise econômica e o aumento na tributação, que impactou diretamente o preço do cigarro, as classes C, D e E migraram para marcas de cigarro contrabandeado. Estima-se que 37% dos fumantes do Brasil fumem cigarro de contrabando.
TRIBUTAÇÃO
O presidente da Câmara Setorial do Tabaco, destaca ainda que o aumento da tributação tem elevado o consumo do produto irregular. “Acaba elevando os custos inclusive do setor da saúde. Quando há aumento de imposto, também ocorre o crescimento das vendas do mercado ilegal, que não tem controle sanitário nenhum,” argumenta.
Para Schneider o contrabando de cigarro só terá fim quando o governo brasileiro tomar medidas efetivas de negociação comercial com o Paraguai, impondo compensações para que a legalidade do produto se torne atraente, uma vez que o contrabando é muito mais lucrativo.
APOIO MUNICIPAL
Alguns municípios, ao longo do ano passado, projetavam leis para ampliar ações de combate ao produto ilegal. A proposta era de unir forçar, garantindo aos fiscais, poder de polícia para barrar a venda de cigarro ilegal nos pontos de venda. Entretanto, as iniciativas não avançaram. Porém, Schneider vê na proposta uma alternativa.
Maior produtor e exportador de tabaco do país, o Rio Grande do Sul acumula perdas devido ao contrabando de cigarros, que vem crescendo no Brasil. Estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), indica que o Estado poderia aumentar em R$ 134 milhões a arrecadação anual de ICMS se o produto ilegal fosse barrado.