A coordenação do Pró-cultura RS defende que a escolha de projetos culturais, a serem contemplados em editais municipais, seja feita por comissão formada por integrantes de outros municípios. A seleção dos vencedores é um dos desafios das prefeituras, como a de Venâncio Aires, que preparam-se para lançar editais na área. Com muita demanda, os gestores públicos buscam dar maior isenção e transparência possível neste processo.
É o que deve ocorrer no município tanto no edital com recursos do Fundo Municipal de Cultura como no que prevê recursos do Fundo de Apoio à Cultura (RS FAC) – Edital Estado e Municípios. No caso do edital com recursos do Fundo Municipal de Cultura, já aprovado pelos vereadores, serão destinados R$ 50 mil para projetos de agentes culturais de Venâncio Aires como grupos, profissionais e artistas. Para esta seleção, a proposta de que a escolha seja feita por profissionais da área de outros municípios já foi apresentada.
ISENÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Para o coordenador do Pró-cultura RS, Rafael Balle, a troca com outros municípios é importante para se possa constituir melhores práticas em busca de um processo eficiente na sua finalidade de colocar recursos públicos para desenvolver atividades culturais.
Ele afirma que a definição de quem vai decidir é de suma importância para qualquer processo de destinação de recurso público e que o Estado também se utiliza de pessoas de fora do RS para ampliar a visão. “A gente sabe da complexidade quando a gente está falando de cultura. A gente está falando de questões que vão além simplesmente do bem ou serviço que está sendo proposto. A gente está falando da dimensão econômica, da dimensão cidadã, estética de cada projeto então também ampliar a visão com pessoas de fora do município pode tanto tornar mais isenta a avaliação quanto qualificar todo esse processo de decisão e pontuação dos projetos”, afirma.
Para o ‘Concurso Pró-cultura RS FAC – Edital Estado e Municípios’, a ideia da secretaria é de também utilizar uma comissão de outro município para fazer a seleção de projetos. O grupo poderia ser formado totalmente por agentes culturais de apenas uma cidade vizinha ou ser integrado por profissionais de diversos municípios, em um formato misto de representatividade regional.