O Plano Plurianual 2018/2021 de Venâncio Aires será apresentado em audiência pública na segunda-feira, 5.
O encontro aberto para toda comunidade será a partir das 14h no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda, em anexo ao prédio da Prefeitura.
Escolhida para liderar o Comitê Gestor para tratar do PPA, a secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jalila Stahl Böhm Heinemann explica que o plano estrutura as ações e metas a serem alcançadas, pensando o orçamento municipal para quatro anos.
No grupo que vem trabalhando o PPA estão integrantes também da Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral. “O Plano Plurianual se divide muito pelos programas, que não são basicamente as secretarias, mas tem ações. Nós aqui, por exemplo, temos ações concomitantes com as secretarias do Meio Ambiente e de Infraestrutura. Se não consta no PPA, depois as ações precisam ser transformadas em projetos de lei para votação”, explica Jalila Böhm.
CONSELHOS
Integrantes do Cômite Gestor também se reuniram com os conselhos municipais para receber sugestões a serem inseridas no plano. Já foram realizados encontros com grupos como da Saúde, da Habitação, Social, do Meio Ambiente, de Política Cultural, do Desenvolvimento Rural, Fundo de Previdência e do Fundeb ligado à Educação.
Após a audiência, os próximos passos envolvem a elaboração do projeto de lei em encaminhamento para Câmara de Vereadores, onde o PPA deve passar por novos debates em audiência e posterior votação em Plenário. Além disso, em seguida virão os trabalhos envolvendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).