Os primeiros números do governo Carlos Alberto Bohn/Arly Stöhr (Flecha) foram divulgados nesta semana durante audiência pública para avaliação das metas fiscais. O prefeito revelou que, apesar de todas as incertezas do cenário nacional (crise econômica e política), as contas públicas estão em dia.
“Com muitos ajustes e acompanhamento diário na questão financeira atingimos equilíbrio, inclusive reduzindo gastos. Mesmo assim implantamos nossa maneira de governar com projetos importantes”, disse. O saldo em caixa da Prefeitura, em 30 de abril, apontava R$ 3,3 milhões, sendo R$ 2,1 milhões de recursos próprios e R$ 1,1 milhão de vinculados a setores específicos.
Carlos Bohn apresentou o relatório dos primeiros quatro meses na Câmara de Vereadores, na audiência coordenada pelo presidente Elton Uhlmann (PMDB). As receitas ficaram bem abaixo do previsto no orçamento, R$ 1,9 milhão a menos nos quatro meses.
“Isso que se trata de um período com incremento de valores através do IPTU, ICMS e IPVA. Vamos seguir acompanhando tudo de perto, gastando somente o necessário. Economizamos R$ 3,3 milhões e com isso quitamos restos a pagar, assegurando uma reserva para os meses difíceis que vem pela frente”, afirmou.
LEGISLAÇÃO
A audiência segue o que está estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor deve prestar contas ao cidadão sempre ao final de cada quadrimestre. Os resultados são apresentados com detalhamento das informações e acompanhados dos principais aspectos que condicionam o desempenho da receita, despesa, resultado primário, gastos com pessoal, aplicações de recursos na saúde e educação e dívida pública consolidada.
DÍVIDA
Entre os vários aspectos analisados na audiência está a dívida do Município. Carlos Bohn apresentou uma tabela com a evolução dos valores. Em 2015 está em R$ 403 mil, R$ 1,7 milhão em 2016 e agora R$ 2,6 milhão. O aumento da dívida se refere ao empréstimo do BRDE no ano passado para pavimentação asfáltica.
PRINCIPAIS RECURSOS
– União: R$ 2,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 209 mil na Saúde e R$ 102 mil na Educação;
– Estado: R$ 1,7 milhão no ICMS, R$ 352 mil do IPVA e R$ 96 mil na Saúde;
– Município: R$ 353 mil no IPTU, R$ 116 mil no IRRF e ISS com R$ 77 mil.