O relator da reforma da Previdência deputado Arthur Maia (PPS-BA) retirou do seu parecer o fim das isenções às instituições filantrópicas das áreas da educação, saúde e assistência social.
O acerto ocorreu na noite de terça-feira, 18, e foi articulado pelos deputados federais Darcísio Perondi (PMDB/RS) e Leonardo Quintão (PMDB/MG). O parecer começou a ser lido hoje pela manhã pelo relator e deverá ser retomado à tarde na Comissão especial da Câmara.
O recuo ocorreu após o Sindicato do Ensino Privado do RS (SINEPE/RS) e outras entidades do setor mobilizarem deputados federais para a importância da filantropia e o impacto do fim das isenções: só na educação, 100 mil alunos no Rio Grande do Sul e 600 mil em todo o país ficariam sem bolsa de estudo.
“Foi uma consagradora vitória e um reconhecimento às instituições filantrópicas. Embora nada esteja garantido, porque tudo ainda pode mudar até a assinatura do presidente Temer, comemoramos a vitória da educação”, destaca o vice-presidente do SINEPE/RS e diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Osvino Toillier, que há quatro semanas está em Brasília em encontros com deputados e senadores. Ele destaca a articulação conjunta com a Fenep e o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF.
Mobilização
Desde março, o SINEPE/RS tem atuado contra o fim das isenções para as instituições de ensino. A entidade promoveu evento, criou abaixo-assinado na Internet que contou com mais de 12 mil assinaturas, e participou de audiências públicas com mais de 70 deputados federais e senadores.
“Vimos que a nossa obrigação, enquanto representantes de instituições filantrópicas, era dar todo o esforço possível em prol daqueles que mais precisam, considerando que a filantropia serve para atender a parte da população não atendida pelo Estado”, ressalta Toillier.
Fonte: Assessoria de Imprensa – SINEPE/RS