A Secretaria Municipal do Meio Ambiente conseguiu dar andamento a processos que tramitavam entre 4 e 5 anos junto a pasta, para investimentos de novos loteamentos em Venâncio Aires. O trabalho liderado pelo titular da pasta Clóvis Schwertner foi uma das prioridades no início da gestão do profissional, que procurou promover alterações em normas, mantendo as exigências de legislações estadual e federal.
As mudanças tiveram o objetivo de que Venâncio não perdesse investimentos imobiliários. Segundo Schwertner, em reuniões com investidores, muitos se mostraram descontentes com a burocracia nos trâmites, chegando a procurar áreas em outros municípios da região.
“Começamos então primeiro um trabalho interno com nossa equipe técnica, colocando que nós não abríamos mão da sustentabilidade, pois temos que ter loteamentos dentro dos princípios de interesse do ambiente e do cidadão”, explica o secretário. Em contrapartida, dentro destas questões foram adotadas normas a realidade local, mas que fecham com as leis maiores.
Um dos exemplos, conforme Clóvis Schwertner, está nos prazos que era um dos problemas maiores. O período exigido para que os investidores concluam as obras passou a ser de quatro anos, onde em alguns casos era pedido um ano.
“Mas exigimos no acordo de que o loteador entrega, como uma calção, para o Meio Ambiente tantos terrenos. Porque isso? Pois se em quatro anos ele não colocar aquilo que nós acordamos, a Prefeitura pega os terrenos, vendemos e terminamos a obra”.
LICENCIAMENTO
O que ocorria também era a aquisição de áreas por parte dos investidores, mas sem a prévia análise de licenciamento ambiental para investir, o que também tornava lento o andamento do processo. Segundo o secretário do Meio Ambiente, esse licenciamento é fundamental não somente em casos de loteamentos, mas para investimentos de empresas do município.
Com a desburocratização, três loteamentos em Venâncio Aires começaram a sair do papel, como são os casos de duas áreas que somam 14 hectares no bairro Coronel Brito, próximo a escola 11 de Maio e outro terreno na Vila Tatá (Bairro Bela Vista), de quase 8,5 hectares.
“O que tudo isso reflete? Primeiro, reflete que esses investidores vão precisar de maquinário, de combustível e empregados. Então só um loteamento desses já envolve de R$ 10 milhões à R$ 15 milhões, sem contar depois de pronto os loteamentos vendidos, o IPTU que entra para o município”, frisou Schwertner.
Ainda na contrapartida, às questões ambientais, a secretaria exige dos empresários a reposição de árvores em pontos do interior, de acordo com o que é retirado nos loteamentos. Antes de seguir para a Secretaria do Planejamento, onde se analisam pontos de infraestrutura, três tipos de licença são repassadas pelo Meio Ambiente: Licença Prévia (LP), seguido da Licença de Instalação (LI) e por fim a Licença de Operação (LO). “Essa vistoria é feita, aprovada e vai para o Planejamento, que verá os perfis das ruas, de infraestrutura”.
No momento, outra área está tramitando com pedido na Secretaria do Meio Ambiente, para instalação de loteamento na Avenida Ruperti Filho, próximo a região que segue para o Parque do Chimarrão. Segundo o secretário Clóvis Schwertner, também a interesse de investidores no bairro Universitário, mas neste caso o pedido ainda não foi protocolado.
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