Os trabalhos de reconstrução seguem sendo realizados nas regiões afetadas pela enchente de maio em grande parte do Rio Grande do Sul. Os impactos dos mais de 30 dias com rodovias bloqueadas, e dificuldades logísticas para empresas da região, são sentidos com queda na arrecadação de tributos, e o consequente retorno para os cofres municipais. Entre maio e agosto os repasses constitucionais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tiveram queda de 3,9%, frente às estimativas iniciais.
Nos 120 dias após os episódios climáticos que impactaram mais de 20 mil pessoas em Venâncio Aires, os valores transferidos em ICMS totalizaram R$ 17,31 milhões. A estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul era de alcançar os R$ 18,07 milhões.
O mês de agosto encerrou com R$ 5.114.370,54 em repasses realizados por meio do ICMS. Inicialmente o valor estimado estava em R$ 4,3 milhões para o período. Julho teve a maior parcela, com R$ 5.757.556,25 em transferência, alta de 5,1% se comparado com a estimativa, de R$ 5,4 milhões.
Em junho, o valor repassado ao município foi de R$ 3.491.778,12, abaixo do valor estimado, de R$ 4,6 milhões. E no mês das enchentes, maio, foi registrado o menor valor em repasse do tributo estadual, com R$ 2.955.998,57. O estimado inicialmente era de R$ 3,6 milhões para o quinto mês de 2024.
IMPACTOS
O último Boletim Econômico-Tributário divulgado pela Receita Estadual, na metade de agosto, aponta queda de 4% na arrecadação do ICMS, no acumulado entre os meses de maio e julho. No período, a previsão inicial era de arrecadar no Rio Grande do Sul R$ 11,87 bilhões. O valor realizado chegou a R$ 11,39 bilhões. A maior queda foi verificada em maio, mês das enchentes no estado, quando a previsão inicial era de arrecadação de R$ 3,97 bilhões, e o realizado chegou a R$ 3,28 bilhões, queda de 17,3%. Já em junho o valor projetado era de R$ 3,94 bilhões, e o realizado chegou a R$ 3,59 bilhões, redução de 8,9%. Já em julho, o valor inicial foi de R$ 3,96 bilhões e o alcançado chegou a R$ 4,52 bilhões, alta de 14,1%.