Apesar do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano ser um encaminhamento do Executivo Municipal, alguns vereadores mobilizam encaminhamentos para garantir o congelamento dos reajustes, como forma de colaborar com a população no momento atual da economia. A pauta está sendo tratada no âmbito do Legislativo Municipal com indicações e encaminhamentos para garantir análise de formas para a medida. Uma primeira indicação já foi encaminhada pelo vereador Elígio Weschenfelder (PSB), popular Muchila, que solicitou à Administração Municipal estudo de impacto financeiro nas contas municipais, com o congelamento dos reajustes.
O parlamentar defende o congelamento das atuais cobranças do IPTU, frente a outras elevações que ocorreram ao longo do ano, entre energia elétrica, alimentos e combustíveis, comprometendo a renda dos contribuintes. “O aumento da carga tributária, principalmente do IPTU, no caso local, tem a forte consequências na diminuição do poder aquisitivo, fato que além de afetar a dignidade da pessoa humana, influenciará de forma severa no comércio local,” justiça.
Muchila destaca ainda outros municípios no Estado que estão realizando o congelamento dos tributos para o próximo ano. “Outros municípios, através do Poder Executivo, preocupados com situação econômica, já estão enviando ao Legislativo, para análise e votação, projetos com esta finalidade,” aponta na justificativa.
Outro vereador que defende medidas para evitar elevação dos tributos municipais em 2022 é Ezequiel Stahl (PTB), que defende a inclusão de emendas ao projeto de lei que prevê os reajustes para o próximo ano. Esta matéria será encaminhada para votação da Câmara de Vereadores até o fim de dezembro. O texto também projeta as formas de parcelamento e datas de vencimento das parcelas, bem como, o reajuste da taxa do lixo.
CIDADES
Em Santa Cruz do Sul o congelamento do IPTU também é pautado pelo Legislativo Municipal. Vereadores buscam garantir a retirada de reajustes nos valores cobrados com o tributo. Porto Alegre aprovou no fim de agosto, projeto suspendendo o reajuste na planta de valores do município até o fim de 2025.
