Vereadores aprovam reformulação do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Mulher

Olá Jornal
setembro18/ 2018

Durante a sessão desta segunda-feira, 17, os vereadores de Venâncio Aires aprovaram projeto de lei que reformula o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Mulher. O grupo estava parado desde 2012 e passou por modificações na composição. Por meio de emenda parlamentar, de Nelsoir Battisti (PSD), a Defensoria Pública e a Procuradoria-Jurídica da Prefeitura passam a ocupar assento no conselho.

Com isso, serão 14 membros no total, sendo que sete são de representantes de órgãos e representantes governamentais. E o restante ligado à sociedade civil. A reativação do grupo era uma demanda antiga no município e ganhou força após a presidente da Câmara, Sandra Wagner (PSB), assumir o Executivo Municipal por 15 dias.

Durante a discussão da proposta, Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) elogiou a reativação e reformulação do conselho. “Temos uma realidade muito difícil e registramos violência contra a mulher e que este conselho consiga combater todas essas violências. A Defensoria é muito importante porque é um órgão que concentra muitas questões envolvendo a violência doméstica.”

COMPOSIÇÃO

Além da Procuradoria e da Defensoria, o conselho será formado representantes das secretarias de Habitação, Educação, Cultura e Esportes, Saúde, Planejamento e o Gabinete da Primeira-Dama. Representando as entidades não governamentais estão: Emater, Posto de Atendimento à Mulher (PAM), Liga Feminina de Combate ao Câncer, Hospital São Sebastião Mártir, OAB e Brigada Militar.