Vereadores aprovam mudanças no plano de saúde dos servidores públicos municipais

Guilherme Siebeneichler
julho27/ 2017

Os vereadores de Venâncio Aires aprovaram por maioria de votos na sessão desta quarta-feira, 26, projeto que reduz a participação da Prefeitura no pagamento da Unimed dos servidores públicos municipais. Desta forma, até dezembro, os funcionários pagarão 70% dos planos privados de saúde. A medida é apontada pelo Executivo como crucial para equilibrar as contas públicas. A expectativa é de que a mudança gere R$ 500 mil em economia, que possibilitará aplicação em outras frentes de investimentos. Desta forma, o custo da Unimed por servidor público terá aumento de R$ 25 mensais. A proposta foi amplamente discutida entre Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Venâncio Aires e representantes do poder público.

O projeto de lei foi analisado com urgência e passa a vigorar a partir deste mês. Apesar de aprovado, três vereadores votaram contra (Sid Ferreira [PDT], Tiago Quintana [PDT] e Izaura Landim [PMDB]), e outros dois parlamentares se declararam impedidos por serem servidores públicos municipais (Ana Cláudia do Amaral Teixeira [PDT] e Helena da Rosa [PMDB]). Apesar desses votos, a matéria foi aprovada pela maioria.

Na discussão do projeto de lei no plenário, o líder de governo, Ezequiel Stahl (PTB) lembrou que a iniciativa foi acordada em reuniões com a representação da categoria de funcionários. “Essa medida leva em conta a situação financeira de Venâncio. Se eleva a participação dos servidores e depois de janeiro volta aos percentuais que estava. Aliás se não houvesse essa redução poderíamos ter o convênio rompido com o poder público.”

A bancada de oposição questionou a proposta e relatou prejuízos para os servidores. “Esse projeto afeta diretamente a vida dos servidores. O funcionário público não pode ser visto como um gasto somente,” argumentou Tiago Quintana (PDT).

A também servidora pública, Ana Cláudia, afirmou que a discussão precisa levar em consideração o acordo feito com o sindicato para reduzir o número de Cargos Comissionados (Ccs). “Sabemos que o número de Ccs já é maior do que na gestão passada. É preciso garantir que essa redução de 15 cargos seja efetivada.”

O Executivo Municipal garante que fará os cortes em funcionários que ocupam Cargos Comissionados ao longo do mês de agosto. No último levantamento feito pelo Olá Jornal, ainda no início do mês de julho, relatava a atuação de 96 Ccs na Administração Municipal.

VALE-ALIMENTAÇÃO

Os parlamentares também aprovaram na sessão desta quarta-feira, 26, projeto de lei que prevê o reajuste para o vale-alimentação. A medida altera dos atuais R$ 134,00 para R$ 140,00 o valor pago mensalmente aos funcionários públicos.