Vereadores apresentam proposições relacionadas ao Covid-19

Olá Jornal
março26/ 2020

Os parlamentares da Capital do Chimarrão, preocupados com a disseminação do Coronavírus, apresentaram no Legislativo Municipal, proposições visando auxiliar a comunidade venâncio-airense, bem como as pessoas num
geral. O vereador do PTB, Ezequiel Stahl solicitou o envio de uma Moção de Apelo ao Governo do Estado solicitando a abertura das cancelas dos pedágios, tendo em vista que os pedágios são locais por onde passam pessoas vindas dos mais diversos recantos do estado e país, e que, na maioria das vezes pagam em dinheiro e isso pode disseminar o vírus de maneira muito rápida.

Já o vereador Nelsoir Battisti, do PSD, solicitou que fosse encaminhada ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite; e ao Deputado Estadual Edson Brum (MDB), uma moção de apoio ao requerimento do próprio Edson Brum que
solicita a suspensão da cobrança da tarifa social de água e luz em todo o Rio Grande do Sul por 90 dias, pois no momento as famílias se deparam com a redução de seus rendimentos, especialmente aquelas pessoas menos
favorecidas, que enfrentarão ainda mais dificuldades em pagar despesas essenciais, como as contas de água e luz.

As duas moções foram aprovadas na sessão da última segunda-feira, 23. Também foram feitas quatro importantes indicações. O vereador Tiago Quintana, PDT, pediu que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de prorrogar o pagamento da primeira parcela do ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) dos profissionais
liberais, que vence no mês de março. A outra indicação feita por Quintana foi para a EGR, pedindo que libere as cancelas do pedágio para os profissionais da área da saúde da região, tendo em vista que ocorreu a interrupção de linhas de ônibus e nesse momento, muitos circulam entre as cidades. O objetivo principal é recompensar o trabalho heroico desse grupo, além de tentar reduzir os espaços de transmissão do vírus.

Na mesma linha, o vereador Ciro Fernandes, PDT, fez uma indicação para que o Executivo Municipal analise a possibilidade de prorrogar o pagamento do IPTU 2020.  Também integrante do PDT, a vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira sugeriu alteração do Decreto Municipal nº 6.964 de 23 de março de 2020 de Calamidade Pública. Ela pede que os escritórios contábeis sejam incluídos como serviços essenciais, tendo em vista que nesta época do ano normalmente os escritórios trabalham em sua capacidade máxima, e na situação em que nos encontramos, se faz ainda mais necessário o trabalho destes profissionais, pois as empresas precisam se adequar ao decreto, sem contar as diversas obrigações, como declarações e informativos, que as mesmas devem entregar aos governos federal, estadual e municipal.

CRÉDITO: AI CMVA