Se de um lado há vereador venâncio-airense propondo a diminuição do recesso parlamentar, de outro, tem proposta de extinção do período de paralisação dos trabalhos no Legislativo Municipal. A iniciativa é sugerida por Ciro Fernandes (PSC) que busca apoio dentro da Casa para garantir o andamento nos trâmites burocráticos. Para avançar é preciso que cinco parlamentares assinem a iniciativa.
Na última sessão ordinária, Eduardo Kappel (PP) protocolou projeto de resolução diminuindo dos atuais 30 dias para 15 o recesso. Segundo ele, o objetivo é de garantir mais dias de trabalho dentro do espaço público.
Mas para Fernandes, há condições do Parlamento Municipal extinguir o recesso e manter as atividades ao longo do ano, sem pausas. “Não há sentido paralisar todo o Legislativo e retomar as sessões após 30 dias. O Executivo não faz isso, porque no Parlamento isso é feito?”
O vereador também avalia formas de garantir rodízios dos parlamentares, na tentativa de cada um organizar sua folga, uma vez que é preciso 2/3 da composição legislativa para a votação de projetos. “Mas isso precisa ser bem avaliado, até porque as reuniões ocorrem uma vez por semana, o vereador pode organizar sua viagem, por exemplo, com antecedência,” argumenta.
POLÊMICA
O recesso parlamentar, tanto em âmbito municipal, estadual e federal, gera debates. Além disso, o Judiciário também realiza a pausa nos trabalhos, mantendo o regimento de plantão. Projetos para diminuir ou extinguir estes períodos também já foram pautados, porém no Congresso Nacional não avançam. Em média, os deputados federais possuem oito semanas de recesso anualmente. Além da parada de fim de ano, os parlamentares garantem duas semanas de folga no mês de julho.