Pela primeira vez no Município, parte do orçamento municipal terá a participação popular. Ao longo do mês de agosto uma pesquisa com a população definirá ações prioritárias para investimentos em Venâncio Aires. Por meio de questionário online, no site da prefeitura, será possível sugerir ações e novos investimentos por meio do orçamento de 2019. A medida também faz parte das recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que prevê maior participação na comunidade na elaboração do orçamento dos municípios.
A coleta das sugestões ocorre entre os dias 1º de agosto até 15 de setembro, e envolverá duas perguntas para cada um dos 13 programas temáticos que compõem a peça orçamentária do próximo ano. No documento são listados os valores que serão destinados e investidos pelo Executivo Municipal no próximo ano.
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Eleno Stertz, a participação popular por meio de ações online se aliam às audiências públicas que discutem o orçamento. “Todas as sugestões da comunidade serão avaliadas por uma comissão, que também verificará a disponibilidade financeira e as projeções do orçamento para o próximo ano.”
COMO FUNCIONA
A Consulta Popular poderá indicar ações e programas para o Governo Municipal colocar em prática no próximo ano. Poderão ser sugeridos ainda investimentos e futuros projetos para ser concretizados no município. A ação estará disponível no site da prefeitura – www.venancioaires.rs.gov.br/ – no período de 01 de agosto a 15 de setembro de 2018. Sendo composta de duas perguntas, que poderão ser respondidas em cada um dos 13 (treze) programas temáticos. São elas: Quais são as melhorias que poderiam ser implantadas no exercício de 2019? e; Quais são os novos projetos que poderiam ser implantados?
ORÇAMENTO
O Governo Municipal vai coletar as sugestões e medidas apontadas pela comunidade. Uma comissão orçamentária elabora o planejamento financeiro do próximo ano. Até o fim de outubro a proposta precisa passar por votação na Câmara de Vereadores. Antes serão realizadas discussões públicas para apresentação das projeções orçamentárias.