A Capital Nacional do Chimarrão prepara-se para entrar na disputa por parte dos R$ 2,5 milhões, previstos somente para municípios gaúchos, no ‘Concurso Pró-cultura RS FAC – Edital Estado e Municípios’. A linha de financiamento aberta até 31 de agosto vai contemplar prefeituras nas faixas de recursos de R$ 50 mil (com 10 projetos aprovados), R$ 100 mil (14 projetos) e R$ 150 mil (quatro projetos).
A prefeitura deve selecionar uma das três faixas de valores propostas. Um valor de contrapartida é exigido, que varia de acordo com a faixa de valor pleiteado e a classificação do município no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). No caso de Venâncio Aires, a faixa escolhida foi de R$ 100 mil com contrapartida de R$ 10 mil.
Em busca de capacitação, a equipe da prefeitura liderada pelo secretário da cultura e esportes, Saul Zath, participou do encontro promovido pela Diretoria de Fomento da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, na quarta-feira, 23, no Auditório Memorial da Unisc, em Santa Cruz do Sul. O secretário já havia participado de evento semelhante em Porto Alegre e desde então dá andamento à habilitação do município ao edital.
IMPORTÂNCIA
O concurso aberto irá premiar projetos de editais municipais que tenham por objetivo o fomento à produção artística e cultura local, a valorização de artistas regionais e iniciativas inovadoras, ocupação de espaços públicos, entre outras metas. Uma vez premiado receberá ao município abrir editais em cada área para contemplar a comunidade.
O coordenador do Pró-cultura, Rafael Balle, considera a iniciativa importante para a construção de uma política pública para o desenvolvimento de projetos culturais em todas as regiões. “A gente sabe das dificuldades financeiras dos municípios mas justamente em parceria com eles a gente consegue ampliar o alcance do Estado e, somando recursos, consegue desenvolver uma ação mais forte em cada município contemplado”, avalia. Balle ainda destaca que o edital legitima aquelas prefeituras que já fizeram o “dever de casa”, com a constituição do conselho municipal de políticas culturais, plano e fundo de apoio à cultura pois esses terão uma pontuação adicional.
A equipe composta ainda por Caroline Eskenazi também apresentou o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS LIC (Lei de Incentivo à Cultura) e FAC (Fundo de Apoio à Cultura). O Sistema investe anualmente aproximadamente R$ 40 milhões em projetos que englobam as mais diversas áreas e segmentos da cultura, em todas as regiões do Rio Grande do Sul.
