O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) divulgou na última semana o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) de forma definitiva. Os dados levam em consideração a oferta de serviços oferecidos a população, além de formas para aprimoramento da máquina pública. Esta é a segunda edição do levantamento. Venâncio Aires manteve resultados positivos no levantamento nos dois últimos anos. Destaque para a gestão de saúde pública, o controle fiscal e gestão com uso de ferramentas digitais. Todos os itens em 2016 foram considerados muito efetivos. Já o quesito que avalia a estruturação de ações para a proteção de população, em especial, evolvendo a Defesa Civil, teve a melhor avaliação, classificado como altamente efetivo.
Com dados fornecidos em 2016 pelos próprios 471 municípios do Estado, o IEGM mede a qualidade dos gastos e avalia as políticas e atividades públicas das gestões municipais, com dados sobre sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, defesa civil e governança da tecnologia de informação.
No geral, Venâncio Aires possui um índice de efetividade da gestão. Neste mesmo critério estão as ações Ambientais, e a gestão em Educação. O critério de Planejamento, que envolve as ações projetadas e colocadas em prática, não houve avaliação por parte do TCE/RS.
MÉTODO
Cada indicador e as cidades em geral são avaliados por conceitos que variam de Altamente efetiva (IEGM maior ou igual a 90%), Muito Efetiva (IEGM entre 75% e 89,9%), Efetiva (IEGM entre 60% e 74,9%), Em fase de Adequação (IEGM entre 50% e 59,9%), Baixo nível de adequação (IEGM menor ou igual a 49,9%).
O estudo foi baseado em informações do banco de dados do TCE e também a partir das respostas ao questionário enviado aos gestores municipais entre junho e julho de 2017, com 600 quesitos.
NEM TÃO BOM
Educação foi um dos indicadores que teve diminuição no índice. Em 2015 a gestão nesta área foi classificada como muito efetiva. Um ano depois o TCE incluiu o item como efetiva. Entram nessa análise a capacidade de gerenciamento dos recursos, vagas disponíveis na rede pública municipal e a oferta de outras modalidades de ensino.
As ações de controle ambiental se mantiveram com o mesmo índice nos dois últimos anos (efetivos). Entram neste ponto as medidas de fiscalização e proteção ao meio ambiente, bem como, medidas de educação na área, primando pela preservação e sustentabilidade no âmbito municipal.
AVALIAÇÃO
O ex-prefeito Airton Artus (PDT), que esteve no governo durante o período de avaliação afirma que os índices positivos na saúde refletem a universalização do acesso ao sistema público. “Este ponto garante melhorias no atendimento porque ele é garantido para toda a população, apesar da área da saúde ser um dos principais desafios do poder público.”
Já na Educação, Artus destaca que as dificuldades envolvem a oferta de educação infantil também no perímetro rural. “É um dos nossos gargalos, visto a dificuldade de transportar crianças no interior,” ressalta.
O atual prefeito, Giovane Wickert (PSB), afirma que o governo vai buscar analisar todos os itens da pesquisa para melhor evolução nos índices e planejamentos nos próximos quatro anos. “Vamos trabalhar com os comparativos para iniciar uma avaliação com as secretarias para elevar os nossos índices. No ano trabalhamos de forma efetiva o equilíbrio financeiro, já que tivemos um déficit nas contas e que precisaram de envolvimento total.”