Venâncio encaminha projeto para lei de incentivo ao esporte

Guilherme Siebeneichler
setembro16/ 2017

Para desenvolver projeto esportivo com crianças e adolescentes de seis a 14 anos, o município busca recursos na Lei de Incentivo ao Esporte, do governo federal. São R$ 180 mil necessários para oferecer handebol, futebol, vôlei, basquete e atletismo para 340 crianças e adolescentes no contraturno escolar. Serão seis módulos que atenderão as grandes áreas dos bairros Gressler, Santa Tecla, Coronel Brito, Cidade Nova e Centro.

O projeto tem como vertente o esporte como instrumento de educação e por isso tem como público-alvo os alunos matriculados em instituições de ensino, e visa o desenvolvimento e a formação para cidadania, além de estimular a prática do esporte como lazer. Nesta modalidade, os projetos devem contemplar dentre os beneficiários, no mínimo, 50% alunos matriculados na rede pública. No caso de Venâncio, 90% das vagas serão para alunos da rede pública e 10% da rede privada.

OPORTUNIDADE
O assessor administrativo da secretaria da cultura e esporte, Henrique Maciel da Silva, explica que optou-se em escolher modalidades de esporte que tivessem um menor custo de execução, já que os recursos serão captados por meio de doação e patrocínio em percentual a ser descontado do valor devido ao Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas. “Já temos quadras para receber essas atividades ficando as despesas do projeto com material humano e de instrumentalização como fardamento e bolas, por exemplo”.

Silva afirma que o objetivo é desenvolver o esporte pelo aspecto social e ao mesmo tempo descobrir e incentivar novos talentos. “Perdemos talentos pela falta de oportunidade. Mesmo assim temos pessoas que se destacam mesmo sem terem condições para treinar”, destaca. Ao mesmo tempo, ele acredita ser importante para o município capacitar-se em projetos, principalmente em tempos de crise e de restrições no repasse a entidade, para também incentivar entidades esportivas a fazerem o mesmo.

DESAFIO
A lei não estabelece limite de solicitação de recursos, no entanto o desafio é a captação do dinheiro. Por isso, Silva justifica que em um primeiro momento o valor não é tão alto. “Temos que ver como os empresários e pessoas da comunidade vão reagir a um projeto como este, se haverá interesse em colaborar”.

Pessoas físicas e jurídicas podem incentivar projetos esportivos por meio de doações ou patrocínios, usando para isso um percentual a ser descontado do valor devido ao Imposto de Renda.

Pessoas físicas podem deduzir até 6% do Imposto e pessoas jurídicas, tributadas com base no lucro real, até 1%.
Ao contrário do que ocorre com as pessoas físicas, o benefício não compete com outros incentivos fiscais, ou seja, essa faixa da renúncia fiscal (1%) é exclusiva para o setor esportivo.