Parado desde 2016, a Prefeitura de Venâncio Aires trabalha para retomar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O principal desafio é de desmistificar a relação de trabalho com o cumprimento de tarefas no ambiente doméstico. A proposta é de mobilizar escolas e entidades ligadas à educação para sensibilizar toda a comunidade sobre o assunto.
Para discutir o plano de ações do programa, foi reativada a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), que vem se reunindo desde janeiro deste ano. Na última reunião da comissão, que ocorreu dia 21 de março foi construído o plano de trabalho para o ano de 2019 que focará no eixo Informação e Mobilização.
Até 2016, o Peti funcionava como contra-turno escolar. Agora, o foco do programa é de capacitar as equipes da rede socioassistencial para que estes profissionais identifiquem com maior e melhor clareza os casos de trabalho infantil principalmente aqueles de difícil visibilidade. A proposta é também de garantir suporte aos casos identificados e encaminhamento os serviços que irão atender estes casos, junto com as famílias.
URBANO
Se por anos o trabalho infantil no campo esteve na mira, agora, as ações serão concentradas na área urbana. A proposta é de identificar casos de crianças que trabalham com reciclagem, comércio e até mesmo tráfico de drogas e prostituição. “Esta identificação é o principal desafio, por isso é importante o empenho de todos,” explica a secretária executiva dos conselhos municipais, Letícia Wilges, que está liderando as discussões para retomar o Peti.
DENÚNCIAS
O foco da Competi não será de receber denúncias, muito menos atender as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. “Ela reunirá esforços para que os serviços que recebem a demanda destas crianças e adolescentes se fortaleçam e que os casos de trabalho infantil comecem ser denunciados, pois atualmente são raras as denúncias que chegam até o serviços de assistência social,” argumenta.
No dia 12 de junho a comissão irá realizada blitz educativa sobre o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. A proposta é de sensibilizar a sociedade a combater o trabalho infantil, esclarecer o que é trabalho e o que é tarefa, bem como convidar à todos para participarem da Audiência Pública sobre o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil que está sendo pensada para ser realizada em outubro.
LUTA DIÁRIA
A diretora do Winrock International no Brasil, Luisa Helena de Siqueira, entidade que combate o trabalho infantil, destaca que os desafios para a erradicação desta prática são diários. “Focar na área urbana é fundamental também, porque o número de crianças trabalhando nos mais diversos segmentos, em especial nas ruas, passa despercebido para a maioria da sociedade.”
A Winrock, junto com a JTI Brasil, desenvolvem o Arise, programa que é executado em quatro municípios gaúchos e busca incentivar práticas de combate ao trabalho infantil. Mais de três mil crianças estiveram envolvidas nas ações no último ano.
