Na última semana a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou o índice de avaliação das gestões públicas municipais. Entram no levantamento 4.544 municípios. Venâncio Aires teve o segundo pior desempenho de gestão fiscal nos últimos seis anos. No ranking de desempenho estadual, a cidade ficou em 274º em gestão fiscal, liderado pela prefeitura de São José do Hortêncio. Os dados levam em consideração, Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, referente ao ano passado.
O resultado venâncio-airense de 2016 ficou com o conceito C (gestão em dificuldade). O único quesito avaliado que foi considerado “boa gestão” foi o Custo da Dívida ( peso dos encargos da dívida em relação às receitas líquidas reais). No geral, o índice Firjan de gestão pública ficou em 0.5125 pontos. Quanto mais perto de 1, melhor é considerada a gestão pública. Venâncio Aires faz parte do grupo de 70% dos 485 municípios avaliados no Rio Grande do Sul, que tiveram avaliação da gestão fiscal com conceito C (dificuldade). A pior avaliação, dos últimos seis anos, na gestão das finanças de Venâncio Aires, foi registrada 2013, quando ficou em 0.4326 pontos.
SITUAÇÃO DÍFICIL
Assim como a Capital do Chimarrão, de acordo com o índice, 86% das prefeituras do país têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. O levantamento da Firjan tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com a Firjan, 2016 foi o ano com o maior percentual de prefeituras em situação difícil e com o menor número em situação excelente de toda a série histórica do IFGF, iniciada em 2006. O nível de investimento dos municípios atingiu o menor patamar em 10 anos.
REPATRIAÇÃO
A Firjan destacou que os recursos provenientes da Lei de Repatriação impactaram de maneira positiva as contas públicas brasileiras em 2016. O volume total arrecadado no país com a repatriação de recursos foi de R$ 46,8 bilhões. Deste montante, R$ 7,5 bilhões foram destinados aos municípios que deram transparência às suas contas. Isso representou um aumento médio de 3,8% nas receitas municipais. Venâncio Aires, na oportunidade, garantiu R$ 1,6 milhão com os recursos extras.
2017
As dificuldades na gestão fiscal segue ao longo deste ano, com condições desfavoráveis. Sem contar com parcelas extras da repatriação, a solução encontrada pelos gestores é de cortar gastos, serviços e investimentos. A ampliação das receitas próprias segue sendo o principal desafio para as administrações municipais.