Foi divulgado nesta quarta-feira, 8, no site do Ministério Público Federal, novo Ranking Nacional da Transparência, que leva em conta estudo feito junto aos 5.570 municípios brasileiros no período de 11 de abril a 27 de maio de 2016. Seis meses depois da primeira avaliação, ocorrida em outubro de 2015, Venâncio Aires repete a nota 10 no ranking e mantém-se como uma das Administrações Municipais mais transparentes do Brasil.
Conforme dados do MPF, a média nacional aumentou cerca de 30% da primeira para a segunda avaliação, pulando de 3,92 para 5,14 pontos. Apesar disso, como nem todas as recomendações foram cumpridas, 2.109 ações civis públicas foram propostas em todo o país para forçar os gestores dos municípios que ainda insistem em descumprir a legislação.
A nota 10 de Venâncio Aires, conquistada apenas por três municípios gaúchos na primeira avaliação, atualmente alcança 47 cidades do Estado. O contingente, no entanto, é pequeno, se considerados os 497 municípios. No Brasil, 7 municípios tiraram nota 10 na primeira avaliação, pulando para 127 no ranking divulgado nesta quarta-feira. O Rio Grande do Sul está em terceiro lugar no Brasil entre as Prefeituras mais transparentes. Já no ranking dos Estados, o Governo Estadual está pior colocado. Ocupa a posição 14 entre os 27 entes da federação.
Fazem parte dos critérios de avaliação do Ministério Público, possuir informações atualizadas sobre a transparência no site municipal; ferramentas de pesquisa; informações sobre Receitas e Despesas; extratos de pagamentos realizados; informações sobre a remuneração dos funcionários e gestores; parcerias realizadas; informações sobre licitações e contratos; divulgação de serviços de informação ao cidadão; estrutura administrativa, entre outros. (AI PMVA)
Foto: Rui Borgmann/ AI PMVA