A Secretaria do Meio Ambiente de Venâncio Aires é case na regularização dos valores da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA). A Capital Nacional do Chimarrão foi o primeiro Município do país a conseguir efetuar a cobrança da taxa e o trabalho foi apresentado no encontro que ocorreu segunda-feira, 26, na Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre.
O encontro foi comandado pelo Coordenador do Meio Ambiente da Capital, Valtemir Goldmaier, e contou com a participação de Secretários de Meio Ambiente das cidades de Caxias do Sul, Alegrete, Bagé, Guaíba, Canoas, Farroupilha, Venâncio Aires e Santa Maria. Participaram do encontro também representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), do Recursos Naturais Renováveis e o Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente (ANAMMA), Rogério Menezes.
Durante o evento, Menezes abordou a necessidade de realizar ações ambientais de conscientização em todas as cidades, bem como buscar a união dos Municípios em micro regiões com o objetivo de unir forças em busca de uma educação ambiental eficiente englobando sempre mais cidadãos nas lutas ambientais.
A experiência obtida por Venâncio Aires foi apresentada pelo Secretário Clóvis Schwertner e pela Servidora da pasta Carin Gomes que relataram aos participantes, como o Município tornou-se o primeiro do Brasil a conseguir efetuar a cobrança da TCFA de forma direta aos cofres da Secretaria sem a necessidade de aguardar o repasse dos valores pelo Governo Federal.
Desde 2015, quando se iniciou e emissão da TCFA em Venâncio Aires, amparados pela Lei Municipal 5.571 de 2015 e pelos Decretos 5.637 e 5.831 do mesmo ano, já são 44 empresas locais que efetuam o pagamento, e o valor arrecadado já alcançou a marca de R$125 mil, destinados especificamente para fins de fiscalização e educação ambiental no município. Em 2017 a previsão é de arrecadar aproximadamente R$ 80 mil.
Encontro Estadual
No dia 24 de outubro um encontro estadual irá reunir o maior número possível de Secretários Municipais do Meio Ambiente do Estado. O evento acontecerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa em Porto Alegre às 9h e terá como pauta o controle ambiental, as mudanças climáticas e capacitações.
A Secretaria de Venâncio Aires mais uma vez estará participando do encontro, apresentando agora a todos os secretários presentes as experiências locais relacionadas a TCFA.
CRÉDITO: AI PMVA