A criação de uma nova secretaria municipal, voltada à Segurança Pública, também depende de investimentos. Isso porque, passa pela criação da Guarda Municipal. O setor tem ganhado força nos debates políticos e passa a ser foco das ações governamentais também em âmbito federal. Na última semana, representantes de Venâncio Aires, participaram de encontro que discutiu linhas de crédito para aplicar na equipação e estruturação de órgãos de segurança nas cidades.
Venâncio Aires quer ampliar as ações de policiamento, criando uma pasta municipal para tratar do assunto. A proposta do prefeito Giovane Wickert (PSB) é de estruturar a nova equipe até 2019. O projeto de criação de uma Guarda Municipal é de 2016, mas não se efetivou. A falta de recursos foi um dos motivos.
Para analisar linhas de financiamento ao projeto, a coordenadora da Central de Projetos, Mari Petry, e o secretário executivo do Grupo de Gestão Integrada (GGI), Dário Martins, participaram de encontro em Porto Alegre, promovido pelo Governo Federal. O “Diálogos Federativos” discutiu linhas de financiamentos para o setor público e empresas no Rio Grande do Sul. O evento foi realizado na última sexta-feira, 23. O encontro contou com a presença do ministro-chefe da secretaria de governo da Presidência da República, Carlos Marun e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro.
“O Governo pretende financiar projetos na segurança pública, para a compra de veículos, equipamentos e estrutura de ações que amplie os indicadores de segurança,” destaca Mari.
A expectativa é de abertura das linhas de crédito do BNDES, a partir de maio. “Os municípios poderão apresentar iniciativas para captar recursos e implantar novas medidas de segurança. É o caso de Venâncio Aires, que prepara uma nova estrutura neste segmento,” argumenta.
SECRETARIA
Em reportagem do Olá Jornal, em 17 de março, o prefeito anunciou os estudos para implantação da secretaria municipal de Segurança Pública. A proposta do Município é de aproveitar a criação do ministério para a mesma área e garantir recursos da União para melhorar a estrutura dos órgãos de segurança na cidade. Atualmente uma equipe da Prefeitura elabora os estudos para estipular o orçamento e impacto financeiro para implantação da pasta. A unidade será responsável pela gestão da Guarda Municipal.
RECURSOS
No início do mês, o Governo Federal anunciou linhas de crédito para o Estados, buscando ampliar as ações das forças de segurança. No total são R$ 42 bilhões para investimentos em segurança pública nos próximos cinco anos. Deste total, R$ 5 bilhões são previstos para a implantação do programa nacional de segurança pública em 2018. Outros R$ 33,6 bilhões serão repassados aos Estados como financiamento pelo BNDES.
Além de reduzir os índices de criminalidade nos territórios, o programa terá como objetivo equipar as forças de segurança, melhorar a atuação nos Estados e ampliar a coordenação de atuação no setor. No longo prazo, o governo espera incrementar investimentos nos equipamentos penitenciários e ferramentas de controle, incrementar a produtividade dos gastos na área, organizar as informações de segurança e ampliar o patrulhamento das áreas de fronteira.
