• Hoje é: quinta-feira, agosto 22, 2019

Venâncio Aires aguarda para o segundo semestre novos investimentos em habitação popular

Olá Jornal
abril30/ 2019

A Prefeitura de Venâncio Aires aguarda para o segundo semestre a construção de dois novos conjuntos habitacionais. Os projetos já foram cadastrados no Governo Federal e a sinalização é de que recursos poderão ser liberados até o fim do ano. No último dia 18, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 800 milhões para a continuidade de obras por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Este recurso será destinado para obras já em andamento e que estavam paradas.

Para novos projetos, como os cadastrados pela Administração Municipal, dependem de aportes financeiros ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo o prefeito Giovane Wickert (PSB), há indicativos de que novos recursos serão anunciados no segundo semestre. “Aí deveremos ter alguma sinalização para obras também em Venâncio. Há muitos projetos habitacionais paradas no ministério, mas temos boas expectativas para o município ser contemplado.”

Ainda no ano passado o Município encaminhou propostas já aprovadas pela Caixa Econômica Federal que contemplam 256 apartamentos em projeto para o bairro Aviação e outros 144 unidades no bairro Brands. Segundo o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, José Arnildo Camara (PTB), as duas iniciativas estão habilitadas junto à União. “Estão 100% habilitadas, porém, falta recursos no Governo Federal para as obras. Há boas expectativas para que valores novos sejam anunciados até o fim do ano.”

Recentemente foi autorizado o repasse de recursos para obras na região das Missões. “Isso foi uma boa sinalização, porque é um projeto novo, a exemplo do de Venâncio. Como já estamos prontos, até com construtora escolhida, assim que surgir o recurso poderemos iniciar as obras,” argumenta Camara.

BILHÕES
Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, seriam investidos R$ 4,1 bilhões no MCMV, porém, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, da pasta da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR.

O decreto de contingenciamento provocou incertezas e construtoras ameaçaram deixar a parceria com o governo por falta de pagamento. Para evitar a interrupção do maior programa de habitação popular do país, o ministro Gustavo Canuto buscou a suplementação dos recursos com a Casa Civil. Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o representante do MDR garantiu que o MCMV é prioridade para o presidente Jair Bolsonaro e a equipe ministerial.