Os temas adiados na 9ª Conferência das Partes (COP9), da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), voltarão ao debate na COP10, no Panamá. O evento da Organização Mundial da Saúde (OMS) será realizado em 2023, em data ainda a ser definida, e terá no centro das discussões novos produtos e regulação de conteúdo e divulgação de produtos de tabaco, incluindo narguilé, tabaco sem fumaça e tabaco aquecidos.
A definição da agenda depende dos países, mas estes assuntos já foram confirmados pela chefe do Secretariado, Adriana Blanco Marquizo. “Com certeza imersos em uma mesa, sistemas eletrônicos de entrega de nicotina e qualquer outra coisa relacionada aos artigos 9 e 10 será uma grande discussão”, afirma fazendo referência ao formato presencial da COP10 que, segundo ela, proporcionará ambiente mais favorável para o debate.
De acordo com Adriana, todos os demais itens adiados devem ser incluídos na próxima edição. Entre eles: publicidade, promoção e patrocínio do tabaco: representação do tabaco na mídia de entretenimento (relatório pelo grupo de trabalho); prestação de contas da indústria do tabaco e promoção da CQCT da OMS por meio dos direitos humanos.
RASTREAMENTO
Já a 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2) terá novamente o sistema de monitoramento e rastreamento de produtos no centro dos debates, além de uma revisão na estratégia de implementação.
Para Adriana, esta é a estrutura que sustenta o Protocolo. “Está na espinha dorsal do protocolo e provavelmente haverá um avanço nas recomendações do grupo de trabalho sobre o ponto focal de informações, onde as partes poderão consultar quando encontrarem um determinado produto em sua jurisdição, de onde esse produto está vindo”.
Segundo o presidente da MOP2, Fernando Jácome, outro ponto importante será o sistema de assistência e cooperação para que os países possam ter assessoramento na implementação do tratado. O equatoriano explica que há muita expectativa sobre como vão funcionar estes mecanismos e de como vão fortalecer o trabalho de assistência técnica aos países.
“Embora respondam ao modelo de governança global, só podem ser utilizados se a cooperação e a comunicação funcionarem nos níveis local, internacional e sub-regional, essa é a chave”, avalia.
DIVERSIFICAÇÃO
A organização da agenda da COP10 terá início no próximo ano e outros temas poderão ser incluídos pelos países. Diversificação (artigo 17) e meio ambiente (artigo 18) estão entre eles. Devido a COP26, que tratou das mudanças climáticas no mesmo período, a imprensa internacional cobrou a falta desta discussão na COP9, uma vez que no discurso de abertura, Adriana traçou paralelos entre as duas Convenções, afirmando que ambos tratados visam proteger as gerações presentes e futuras. “É claro que o tabaco agride o meio ambiente ao longo de seu ciclo de vida, desde a lavoura até os resíduos pós-consumo, contribuindo para o desmatamento, desertificação, emissões de gases de efeito estufa e contaminação do plástico”, ressaltou.
Em resposta à imprensa, a chefe do Secretariado justificou que não pode afirmar claramente de como os países estão interessados no assunto, mas que esforços têm sido empregados nesse sentido. Destacou a implementação do Centro de Conhecimento sobre os artigos 17 e 18, implementado no Brasil em 2020, por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para auxiliar os membros a avançarem nesta área. “Tentar reconverter os produtores de tabaco em alternativas de vida mais sustentáveis e viáveis fazendo isso de uma forma ambientalmente respeitosa. Estamos começando a construir nossa infraestrutura para apoiar os países a se moverem nesta área, porque você precisa pensar também nos produtores que, infelizmente, são como peças em um círculo vicioso de pobreza, mas no final do dia eles não podem deixar de crescer porque é a única coisa que eles têm”.
FOTO: Reprodução/WHO