Veja os próximos passos do processo de impeachment contra Dilma

Janine Niedermeyer
julho11/ 2016

Com a leitura do depoimento por escrito da presidenta afastada Dilma Rousseff na última quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do Impeachment, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu por encerrada a etapa de produção de provas do processo de impeachment contra a petista.

A comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, para apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de agosto.

Antes disso, até o dia 12 de julho, a acusação enviará as alegações finais ao colegiado. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à defesa apresentar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o relator poderá elaborar seu parecer sobre o caso.

Relatório

Caberá a Anastasia opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório do tucano acolha a denúncia e a maioria do colegiado concorde com o parecer, o processo seguirá para o plenário da Casa para votação.

A votação no plenário, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderá ocorrer no dia 9 de agosto, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Números

A Comissão do Impeachment no Senado foi instalada em 26 de abril. De lá pra cá, foram realizadas 28 reuniões e mais de 40 testemunhas foram ouvidas, a maior parte delas indicada pela defesa da presidente afastada.

Além disso, foram expedidos 127 ofícios, 166 documentos foram recebidos, 135 requerimentos apresentados – 130 deles aprovados. Até agora, os autos do processo no Senado já têm mais de 11,6 mil páginas distribuídas em 29 volumes.

Cronograma da Comissão Processante do Impeachment:

De 7/7 a 12/7: Prazo para entrega das alegações finais dos autores da denúncia

De 13/7 a 27/7: Prazo para entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff

De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia

Terça-feira (2/8): Leitura do parecer na comissão especial

Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer

Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão

Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado

Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8)

Foto: Adriano Machado/Reuters

Janine Niedermeyer