Valores do Estado para a saúde municipal de 2018 ainda sem previsão para pagamento

Olá Jornal
maio02/ 2019

Apesar dos repasses estaduais para os serviços de saúde no município neste ano começarem a ser regularizados, os quase seis meses de não pagamento em 2018, não tem previsão para quitação. O assunto tem pautado encontros na Secretaria Estadual de Saúde, com o secretário municipal Ramon Schwengber (PSB). Só em 2018 são mais de R$ 3 milhões em atrasos, com pagamentos não sendo realizados aos serviços municipais desde junho.

Em 2019, os valores dos meses de janeiro e fevereiro foram quitados para os serviços da rede básica, UPA e Samu. Entretanto, os cerca de R$ 800 mil mensais que o Estado precisa destinar ao Município seguem em atraso para os meses de março e abril. A previsão é de garantir a regularidade a partir do próximo mês.

Segundo o secretário municipal, a previsão inicial do Governo do Estado é de quitar os atrasados de 2018 de forma parcelada. “Nada de concreto foi acertado, mas já haviam cogitado pagar em 36 vezes o montante em atraso.”
Inicialmente a Secretaria Estadual da Saúde, havia projetada para iniciar em abril os pagamentos de dívidas com os municípios e os hospitais com valores empenhados. A promessa do governo é de quitar os R$ 488 milhões devidos entre 2014 e 2018 serão pagos em 36 parcelas.

Um relatório do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosem/RS), aponta uma dívida de cerca de R$ 900 milhões do Estado com prefeituras e hospitais. O levantamento é feito com base em dados dos 497 municípios. Segundo o Conselho, do total da dívida, R$ 700 milhões seriam referentes à saúde básica das cidades e outros R$ 200 milhões em atrasos com os hospitais.

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