Ao longo de 2018 as prefeituras gaúchas e hospitais filantrópicos enfrentaram sucessivos atrasos de pagamentos por parte do Governo do Estado. Entretanto, após a regularização de alguns repasses, a Prefeitura de Venâncio Aires ainda possui valores de 2018 para receber. São quatro meses que ainda estão com valores abertos, que ajudam no custeio de serviços como a UPA, Samu, CAPs, compra de medicamento e cirurgias eletivas. Em média, são repassados por mês R$ 350 mil.
Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, não há previsão de quitação dos débitos por parte do Estado. Entretanto, parte dos recursos estão sendo pagos, conforme a disponibilidade orçamentária. Além disso, o Governo Gaúcho leva em consideração cobranças por ordem cronológica, ou seja, valores em aberto mais antigos são pagos antes.
Apesar dos valores atrasados, todos os serviços foram mantidos com recursos próprios do Município. Aos hospitais os valores atrasados foram pagos de forma parcelada.
Mesmo com valores referentes à 2018 com atrasos na destinação ao Fundo Municipal de Saúde, os repasses de 2019 tiveram os pagamentos efetuados dentro da regularidade. Apenas o mês de dezembro está em aberto e deve ser pago até o fim desta semana.
LEVANTAMENTO
Na última semana a Secretaria Estadual de Saúde realizou o pagamento da oitava parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados de anos anteriores com as prefeituras e são relativos à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES).
Em maio do ano passado o Governo do Estado anunciou o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas. Metade desse valor já foi pago até o momento.
