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Transporte escolar para a rede estadual aumenta e conta fica para o Município

Olá Jornal
junho01/ 2019

Anualmente os custos com transporte escolar voltam ao debate. Diferente de 2016, quando o Município registrava atrasos para o repasse de recursos para o serviço, agora, falta verba, por conta de aumento da demanda. Cresceu o número de alunos e os roteiros, porém, o repasse do Governo Estadual para a Prefeitura de Venâncio Aires – que possui convênio para utilizar as rotas da rede municipal – não acompanhou os custos, e até o fim do ano vai faltar dinheiro.

Atualmente 1/3 dos alunos transportados são para escolas estaduais. O Município realiza o processo licitatório com os roteiros para o transporte dos estudantes. A mesma logística para as escolas municipais serve para os educandários do Governo do Estado no perímetro rural. Atualmente são 2.923 estudantes. Destes, 135 são para Educação Especial, 369 para a Educação Infantil, 486 para o Ensino Fundamental Municipal, 87 alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), 1.323 estudantes no Ensino Fundamental Estadual e 523 no Ensino Médio Estadual. Até o fim de maio já foram desembolsados R$ 2.519.525,69 com o transporte escolar. Ao longo do ano, ou seja, em 200 dias letivos, serão desembolsados R$ 8.540.765,05. Aumento de R$ 2.939.586,79 quando comparado a 2018, quando foram gastos R$ 5.601.178,26. Entre os pontos já identificados para o crescimento dos custos estão roteiros mais longos, valor de manutenção e combustíveis dos veículos, além de aumento nas matrículas da rede estadual.

No ano o Governo do Estado repassará R$ 3.442.771,60 para o transporte dos alunos na rede. O valor é destinado em 10 parcelas por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). Outros R$ 344.125,60 são destinados pelo Ministério da Educação (MEC) para auxiliar nas despesas.

Segundo a secretária municipal da Educação, Joice Battisti Gassen (MDB), nos próximos dias ações junto a Coordenadoria Regional de Educação (6ªCRE) discutirão medidas para tentar equilibrar as contas. “É um conta pesada que recai sobre o Município. Por isso buscaremos discutir medidas que possam equilibrar os custos.”
O prefeito Giovane Wickert (PSB) afirma que o serviço será mantido, ficando a conta para ser paga pela Prefeitura. Entretanto, no próximo ano o equilíbrio financeiro deverá ser melhor. “Ainda em maio os dados do censo escolar foram enviados, o que deve ajustar as contas no próximo ano. Mas a nossa secretaria buscará neste ano ainda ações para equilibrar a situação.”

FISCALIZAÇÃO
Outro ponto que ganhará destaque a fiscalização dos roteiros e as matrículas dos estudantes. Isso porque, pelo convênio de parceria firmado entre o Município e o Estado, o aluno precisa estar matriculado na escola mais próxima. Porém, há casos em que moradores de outras localidades estudam em educandários fora do zoneamento. Se descoberto este tipo de ação, o jovem poderá perder o direito ao transporte escolar. Além da secretaria municipal, este tipo de controle fica sob responsabilidade das direções dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.

CONSELHO
Atualmente uma comissão formada por servidores e coordenadores da pasta municipal realiza a fiscalização. Um pente-fino nas rotas, com GPS, foi realizado em 2017, acarretando em diminuição nas despesas para o transporte dos alunos na rede municipal. Agora a Secretaria trabalha na criação de um Conselho Municipal do Transporte Escolar, que poderá auxiliar na fiscalização e controle dos recursos. O grupo poderá ser formado por servidores, representantes do Estado e a comunidade escolar.