Neste semana o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou relatório de obras paralisadas ou suspensas no Rio Grande do Sul. Venâncio Aires aparece com destaque na listagem de municípios com os maiores volumes de investimentos parados. A Capital do Chimarrão possui, segundo o órgão de fiscalização, oito obras paralisadas, atrás apenas de Porto Alegre, que possui nove. Porém, a Prefeitura justifica que apenas uma obra está paralisada de fato, e que o restante já foi concluído, porém, como constam saldos orçamentários, o Município quer aproveitar a sobra para ampliar os investimentos, principalmente envolvendo pavimentação em bairros.
O relatório do TCE-RS, divulgado nesta terça-feira, 03, leva em consideração obras com valor igual ou superior a R$ 1,5 milhão. O tribunal consultou 1.106 entes municipais. Destes, 94,77% responderam ao questionário. Também foram enviadas perguntas para 33 órgãos estaduais. Destes, apenas 58,93% devolveram o formulário respondido.
O levantamento aponta que, entre os motivos da paralisação, estão o descumprimento do contrato pelas empresas, atraso nos repasses, além de problemas técnicos descobertos após o início dos trabalhos. Segundo o TCE-RS, 36 municípios gaúchos confirmaram 75 obras paralisadas. Sendo que 56 delas estão concentradas em 14 cidades gaúchas.
No relatório apresentado pelo TCE-RS, Venâncio Aires possui R$ 52.062.056,20 em investimentos projetados, deste total, R$ 45,4 milhões já foram pagos. Segundo o prefeito Giovane Wickert (PSB), os números não levam em conta a realidade dos projetos, e de acordo com o gestor, não existem oito obras paradas como aponta o documento, e sim uma, a da Escola de Ensino Infantil Xangrilá. A Administração Municipal trabalha agora em uma terceira licitação para executar e concluir a obra.
As demais sete obras não estão paradas, como destaca o prefeito, elas se referem ao PAC/Caixa e ao BRDE e estão prontas. O que acontece é que há saldo no recurso dos projetos e, por isso, não foi dado baixa no sistema. No caso do asfalto de Santa Emília, do PAC dos Frigoríficos, a obra está finalizada e foi entregue a comunidade, no entanto, nos autos dos documentos a obra está 99% encerrada porque foi solicitado ao DAER a renovação do prazo de vigência do convênio. “Os investimentos nos bairros Coronel Brito, Leopoldina, Brands e Morsch, tiveram sobra orçamentária e estamos trabalhando para ampliar algumas quadras de pavimentação. Não queremos perder recursos, e sim garantir mais investimentos nos bairros. Outras cidades acabam devolvendo os valores, nós queremos manter os recursos da sobra aqui e continuar investindo.”
As obras do BRDE, do bairro Santa Tecla e das sedes dos distritos no interior, aguardam liberação do Banco para a pavimentação de um novo trecho que será realizado com o saldo do financiamento. “O volume de investimentos mostra que Venâncio também lidera as obras no interior do Estado. É o caso dos investimentos do BRDE, que possui no município o seu maior cliente. Prova que o Município está investindo e possui obras importantes para desenvolver as mais diversas regiões,” conclui.