POR DENTRO DA MOP
Encerrada a 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), o foco agora é para a 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2). O evento iniciou nesta segunda-feira, 15, dois dias após o encerramento da COP9, e vai até a quinta-feira, 15. Em formato virtual, a transmissão ocorre na sede da Organização Mundial da Saúde em Genebra, na Suíça. Novamente a mídia credenciada pode acompanhar as sessões abertas e o Olá Jornal traz todos os detalhes de dentro da MOP. Nas edições anteriores, a imprensa podia apenas acompanhar as coletivas e pelos corredores dos eventos.
Ao fundo na tela, diretor da Organização Mundial das Alfândegas, Kunio Mikuirya
JOVEM COM RESPONSABILIDADE
O Protocolo é um tratado jovem com apenas nove anos, mas com responsabilidade de gente grande. Pesa sobre os 64 países que o assinaram resolver um problema transversal que passa pela saúde, segurança e tributação. Os danos do contrabando são causados pelo acesso facilitado do cigarro pelo baixo preço, principalmente por jovens, pelo crime organizado e pelo desvio de receitas às economias nacionais. Só no Brasil estima-se que R$ 14,2 bilhões deixam de ser arrecadados. “O Protocolo ainda é um tratado jovem e há trabalho a ser feito para identificar as prioridades e nos empenhar em como podemos melhor alcançar a implementação transfronteiriça. Estou confiante de que nossa sessão desta semana fornecerá a orientação de que precisamos para avançar em nosso trabalho”, avalia a chefe do Secretariado, Adriana Blanco Marquizo.
COOPERAR É PRECISO
A cooperação é um dos principais desafios para eliminar o comércio ilícito. Por isso, um dos documento aprovados nesta segunda-feira, 15, pelo comitê A prevê que os países com experiência e que tenham feito progressos significativos na implementação do Protocolo poderiam fornecer assistência técnica àqueles que ainda estão no estágio inicial. Ainda prevê o desenvolvimento de instrumentos de cooperação regional. De acordo com o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, é preciso uma abordagem multissetorial abrangente e cooperação internacional, que recebe uma base legal no Protocolo. “O comércio ilícito de tabaco tem origem em uma ampla gama de causas, incluindo deficiências na governança e regulamentação, corrupção, capacidade insuficiente de fiscalização e redes de crime organizado”, afirma.
DELEGAÇÃO DO BRASIL
A delegação do Brasil na MOP2 está maior comparada a MOP1. Neste ano são 29 pessoas contra 20 em 2018. Integram a comitiva virtual representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, dos Negócios Estrangeiros, das Relações Exteriores, da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Instituto Nacional do Câncer, Procuradoria Geral da República e da Delegação Permanente do Brasil em Genebra. O Brasil tem se destacado entre os países com as maiores comitivas nos eventos de controle de tabaco. Mesmo nas edições presenciais, o país não poupava vagas o que nesta edição são facilitadas pelo formato online.