O governador José Ivo Sartori reuniu-se com o presidente da República interino, Michel Temer, no final da tarde desta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Este foi o primeiro encontro do governador com Temer, após sua posse como presidente interino.
Sartori aproveitou a oportunidade para falar sobre concessões de rodovias e o recursos do governo federal para o tradicional Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer 2016. O governador cumprimentou Temer pela forma acessível e transparente com que a nova equipe econômica, e o próprio presidente, têm atendido gestores estaduais. “Seu gabinete foi muito ágil em atender nosso pedido de audiência”, destacou Sartori.
Dívida do Estado
O governador solicitou que a União não bloqueie as contas do Estado e nem retenha parcelas de transferências constitucionais, para quitação das parcelas mensais da dívida com a União, suspensas, desde abril, por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal por 60 dias.
“Isso impactaria em nosso fluxo financeiro em R$ 600 milhões. Precisamos voltar a ter capacidade de investir nos serviços essenciais à população, como Saúde, Educação e Segurança. É uma luta diária para garantir até mesmo o salário do funcionalismo. Contamos com o bom senso e com a sensibilidade da União”, argumentou o Sartori.
A sugestão do Piratini é que os valores relativos ao período de vigência da liminar sejam incluídos no saldo final do contrato da dívida. Dessa forma, a amortização deve ser feita nas condições previstas nesse contrato, considerando por exemplo o limite de dispêndio mensal de 13% da Receita Corrente Líquida.
“O Rio Grande do Sul ainda deve R$ 52 bilhões, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões de uma dívida que era de R$ 9 bilhões. Esse pleito da sociedade gaúcha é justo e legítimo. Não cruzamos os braços diante das dificuldades e adotamos medidas de austeridade desde o início do nosso governo”, salientou o governador.
Como exemplo dessa austeridade, citou a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, a Previdência Complementar, a redução de secretarias e cargos de confiança, e o encaminhamento de uma Lei de Diretrizes Orçamentárias realista. Acompanharam a audiência, o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, e o deputado estadual Gabriel Souza. Confira aqui, mais detalhes das propostas.
Texto: Gabriela Alcantara, de Brasília
Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini