Proposta pelo vereador Ezequiel Stahl (PTB), a audiência pública que discutirá com a comunidade e autoridades municipais e estaduais os problemas causados pela Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), em Estância Nova, já tem data, hora e local marcada.
O encontro está agendado para ocorrer sexta-feira, 10 de março, a partir das 14h, na sede da comunidade Nossa Senhora de Lourdes, de Estância Nova. O excesso de produção e alto custo com o descarte do lixo, assim como o esgoto a céu aberto, provenientes da casa prisional são alguns dos pontos que serão abordados no evento.
Para o encontro, estão sendo convidados, pelo gabinete do vereador Stahl, diversas autoridades: representantes das secretarias estaduais e municipais de Obras e Meio Ambiente; também da Fepam; a capitã da 3ª Companhia da Brigada Militar, Sheila Gaira; os delegados da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Vinícius Lourenço de Assunção e Felipe Staub Cano; representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe); diretor da Peva, Cláudio Augusto Limberger, e demais responsáveis pelo presídio; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/RS), Ricardo Ferreira Breier; o juiz da Vara de Execuções Criminais do Fórum de Venâncio, João Francisco Goulart Borges; além de representantes da administração municipal.
O vereador Ezequiel Stahl, requerente do encontro, destaca que o evento é uma forma de poder cobrar soluções de todas as partes envolvidas, assim como possibilitar que a comunidade se junte e mostre o descontentamento com o que está acontecendo no local.
A audiência está sendo organizada e será mediada pela Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos (CAMOS) da Câmara de Vereadores, presidida pela vereadora Sandra Helena Wagner (PSB), vice-presidente vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) e membro Clécio Espíndola (PTB).
Os transtornos causados à comunidade vem desde a inauguração da unidade prisional em setembro de 2014. O esgoto proveniente do local e que corre a céu aberto já foi motivo para um pedido de interdição do complexo, por parte do juiz da Vara de Execuções Criminais do Fórum de Venâncio, até que medidas de melhorias no tratamento de esgoto fossem realizadas pela Susepe. Mas nada foi feito até hoje.
Na época, o magistrado disse que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da penitenciária é compacta e não comporta a capacidade de lotação do presídio. “Existe um risco concreto de retorno do esgoto para as celas. O ambiente é insalubre e coloca em risco a segurança do presídio”. A capacidade do presídio de Estância é de 529 presos.
Texto: Vanessa Behling/AI Câmara de Vereadores
