Há cerca de dois meses dos eventos internacionais que tratam dos principais tratados envolvendo o tabaco, o setor avalia o impacto das pautas previstas. A 9ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (COP9) e da 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Tabaco (MOP2), ocorrem em novembro deste ano, em Genebra, na Suíça.
Devido a pandemia, os encontros serão em formato virtual e, por isso, deverão adiar os debates da maioria dos temas para as novas edições em 2023. A pauta divulgada em pré-agenda, sugere o adiamento de discussões, como por exemplo, sobre novos produtos de tabaco, na COP9; e roteiro, cronogramas e etapas para conduzir pesquisa baseada em evidências, na MOP2.
O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, acredita que não haverá prejuízo maior uma vez que os tratados são orientativos. “De fato, as ações que são decididas nas conferências não são 100% implementadas em cada país, é uma orientação, e dependem da agilidade de cada país como o tema mercado ilegal que tinha que ratificar o protocolo. Primeiro levaram alguns anos para juntar 40 países para entrar em vigor e, mesmo assim, ainda não foi implementado”.
Já na visão do prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, alguns temas deveriam ser debatidos devido a urgência. “Acaba nos prejudicando do ponto de vista que não avança na discussão e joga para 2023 toda a discussão sobre esses temas que são tão importantes. Sabemos que temos que avançar muito ainda com relação ao contrabando no Brasil e também ao cigarro eletrônico,” avalia o representante da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) na Câmara Setorial.
INDÚSTRIA
A Philip Morris afirma que, no caso dos novos produtos, manterá o diálogo com a sociedade frente a estimativa de que mais de 20 milhões de adultos fumantes no Brasil não têm acesso a alternativas melhores do que os cigarros. “Independente de uma possível postergação da discussão no âmbito da COP sobre essas alternativas, continuaremos informando as autoridades brasileiras sobre as evidências científicas relativas aos produtos de tabaco aquecido”, explica em nota.
Para o diretor de Assuntos Corporativos e Comunicação da Japan Tobacco International (JTI) no Brasil, Flávio Goulart, o adiamento das discussões não deverá ter impacto significativo. “Não creio que haja impacto direto pois cada país signatário tem autonomia para tomar decisões próprias. As evoluções de discussão dentro das COP não são mandatórias de implementação. Tratam-se de recomendações”, avalia.
A BAT Brasil (ex-Souza Cruz) informa que acompanhará os debates e encaminhamentos conforme agenda divulgada pela organização das conferências. “A BAT Brasil preza para que o setor produtivo seja sempre ouvido em qualquer esfera de debate, o que inclui fumicultores, trabalhadores da indústria, indústria, varejistas, fornecedores e todos os elos da cadeia produtiva, de modo a que o debate democrático e com maior informação possível possa orientar decisões, recomendações ou sugestões construtivas”, afirma em nota.
