O potencial de receita tributária global com a eliminação do comércio ilícito de tabaco é de cerca de US$ 47 bilhões de dólares americanos, segundo a Organização Mundial ad Saúde. A estimativa foi anunciada pelo diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante abertura da 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP2). O evento iniciou nesta segunda-feira, 15, e vai até a quinta-feira, 18. O debate reúne 64 países em formato virtual, com transmissão a partir da organização dos trabalhos em Genebra, na Suíça.
Para Ghebreyesus, a tributação é a ferramenta mais eficaz para reduzir o uso do tabaco, mas o comércio ilícito de produtos do tabaco prejudica a eficácia das políticas fiscais. Dados revelados durante a cerimônia apontam ainda que a eliminação do comércio ilícito poderia reduzir o consumo de cigarros em quase 2% e aumentar as receitas fiscais em uma média de 11%.
“Se o tabaco fosse um vírus, há muito teria sido chamado de pandemia, e o mundo reuniria todos os recursos para detê-lo. Mas, em vez disso, é um negócio de bilhões de dólares que lucra com mortes e doenças, impõe enormes custos aos sistemas de saúde e tem um grande prejuízo econômico em perda de produtividade”, avalia o presidente da OMS.
O presidente da MOP2, Fernando Jácome, destaca que o contrabando reduz substancialmente a renda do estado e também contribui para a atividade criminosa internacional no trabalho. “Nós também sabemos por uma questão de economia, é a indústria do tabaco que está por trás de grande parte disso”.
De acordo com o diretor da Organização Mundial das Alfândegas, Kunio Mikuriya, durante a pandemia o trabalho continuou nas fronteiras para detectar qualquer problema de segurança no contrabando de tabaco para proteger a saúde dos cidadãos e a receita do estado. “Foi criado um grupo global de especialistas, chamado rede de tabaco, recentemente transformado em rede de exercícios para incluir outros bens de alto exercício, como bens de álcool, que facilitariam a troca de informações de inteligência em apreensões e remessas suspeitas, bem como novas tendências de contrabando incluindo modus operandi e grupos criminosos”.
AVANÇAR
A chefe do Secretariado, Adriana Blanco Marquizo, explica que o foco dessa sessão é a implementação do Protocolo, incluindo sistemas de monitoramento e rastreamento, e assistência e cooperação, bem como a consideração de uma estratégia para mecanismos de assistência e mobilização de recursos financeiros para aprofundar a implementação do Protocolo. Haverá também a discussão de um plano de fundo de investimento inovador. Além disso, afirma que o contrabando pode minar o progresso global na implementação da CQCT e, por isso, é preciso desenvolver controles que rastreiem e eliminem o comércio ilícito.
Adriana destaca que o contrabando não pode ser utilizado como argumento para impedir o aumento de impostos. “Sabemos que a indústria do tabaco tenta enganar os governos, usando o argumento do comércio ilícito para se opor à adoção de medidas de controle do tabaco altamente eficazes, como o aumento dos impostos sobre o tabaco. Abster-se de aumentar os impostos não é a solução. Mas a implementação do Protocolo é. As Partes devem responder com uma estratégia abrangente para combater o comércio ilícito, adotando integralmente suas disposições”, afirma.
O Olá Jornal é veículo credenciado pela OMS para acompanhar as reuniões que pela primeira vez são abertas à imprensa.
