Nesta quinta-feira, 16, o Conselho de Secretários Municipais de Fazenda do Rio Grande do Sul (CONSEF), juntamente com a Federação das Associações de Municípios do Estado (FAMURS) realizaram uma videoconferência com a participação de mais de 90 secretários municipais.
O Secretário Municipal de Fazenda de Venâncio Aires, Eleno Stertz, integra o CONSEF representando a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP), desta forma, participando da reunião online.
O Sub-Secretário de Receitas Estaduais, Ricardo Neves Pereira, fez a apresentação de dados sobre a evolução da arrecadação do ICMS após a adoção de restrições no comércio e indústria no Estado, assim como, a queda acentuada na arrecadação no atacado, no varejo, setor industrial, impactando nos repasses aos Municípios.
O Chefe da Divisão de Promoção da Educação Tributária (DPET), João Carlos Loebens, informou que alternativas estão sendo apresentadas aos Municípios para manterem pontuação no PIT, uma vez que não há o funcionamento da Turma Volante Municipal e sorteios da Nota Fiscal Gaúcha.
Desta forma, foram criados o Seminário Virtual de Educação Fiscal e o Concurso “Professores Pensam a Transversalidade na Educação Fiscal”, buscando compensar na pontuação e manter a arrecadação. Na sequência o consultor da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Eduardo Stranz, apresentou medidas do Governo Federal buscando suplementar a queda da arrecadação de FPM, FUNDEB e ICMS, que mesmo que não sejam equivalente às perdas, recompõe parcialmente a queda na arrecadação. Também informou sobre repasses especiais que estão sendo feitos e ainda serão feitos na área da Saúde e Assistência Social visando o combate ao Coronavírus.
Por fim, ressaltou que emendas parlamentares solicitadas em 2020 e que não são da área da saúde estão canceladas. Os municípios deverão adequar-se ao novo cenário imposto pelo Covid-19, buscando o equilíbrio das contas públicas, mas sem deixar de atender a população neste momento de calamidade pública.
CRÉDITO: Coordenadoria de Comunicação e Marketing PMVA