• Hoje é: terça-feira, outubro 15, 2019

Secretário-adjunto de Segurança do Estado prioriza Venâncio Aires

Olá Jornal
janeiro24/ 2019

Empossado há poucos dias, o atual Secretário Adjunto de Segurança do Estado Coronel Marcelo Frota confirmou nesta terça-feira, 22, que tem um carinho especial por Venâncio Aires. Coronel Frota foi comandante da Corporação de Bombeiros da Capital Nacional do Chimarrão na década de 80 e no encontro com a comitiva do Município liderada pelo Prefeito Giovane Wickert, relembrou momentos importantes da sua passagem pela terra do ouro verde.

Na sede da Secretaria em Porto Alegre, Coronel Frota recebeu as demandas do Poder Público que trabalha para a implantação da Secretaria Municipal de Segurança e ainda busca um comodato com o Governo do Estado da área do antigo Instituto Penal de Mariante para a implantação de uma Escola de Segurança Pública Regional. Conforme o Coordenador do Gabinete de Transição para a Secretaria de Segurança, Dário Martins, o objetivo é criar no local uma instituição que possa capacitar os órgãos ligados à segurança pública em formação, qualificação e treinamentos.

A proposta foi vista positivamente pelo Coronel que irá trabalhar no projeto bem como no auxílio para o destravamento do processo de escritura da área de mais de 80 hectares que foi repassada ao Município pelo Governo do Estado no final de 2017. Para que a área possa ser utilizada pelo Poder Público Municipal, falta apenas a escritura, que não pode ser feita antes devido ao período eleitoral. “O que chegar de Venâncio Aires aqui vamos dar uma atenção especial com um carinho enorme e com a maior agilidade possível. Queremos em breve visitar a cidade e iniciarmos novos projetos na área da segurança que serão feitas nas demais regiões e Municípios”, disse.
O Coronel Frota aproveitou para debater com a comitiva a questão do Fundo Comunitário da Segurança Pública do Estado que possibilitará a capacitação de imposto de empresas com a finalidade de melhorar o setor da segurança nas cidades.

O Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg-RS) foi lançado ano passado pelo Governo do Estado. É um projeto inédito como a legislação de incentivo a doações de recursos para a Segurança por empresas. O aporte de recursos para as atividades policiais poderá ser feito por meio de fomento a projetos específicos ou de depósitos diretos ao Fundo Comunitário Pró-Segurança (lei 15.104/2018). Contemplará a aquisição de veículos, armas, munição, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de proteção individual, de rastreamento, de informática e bloqueadores de celular, entre outras ações.

O programa possibilitará às empresas contribuintes de ICMS a compensação de valores destinados ao aparelhamento da Segurança Pública. Mas não haverá ônus aos cofres públicos, porque não está prevista renúncia ou isenção fiscal. A compensação de valores fica limitada a 0,8% do total da receita estadual com ICMS por ano. E será feita até o máximo de 5% do saldo devedor de imposto do contribuinte que fizer a doação.