Secretarias municipais têm encontro para retomar elaboração de lei para Food Trucks

Janine Niedermeyer
abril08/ 2017

Em Venâncio Aires, já é perceptível há algum tempo, o crescimento de eventos com a presença de estruturas dos denominados Food Trucks. Um forte nicho para diferentes empreendedores locais, a Prefeitura quer agilizar os avanços desse setor, para que possíveis investidores não acabem por desistir.

O tema estará na pauta do Executivo, através de representantes de diferentes secretarias municipais, em reunião na próxima quarta-feira, 12. O encontro a partir das 8h na Prefeitura terá pessoas das pastas de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Meio Ambiente, Saúde, Planejamento, Fazenda e Infraestrutura e Serviços Públicos.

Envolvido de forma mais direta atualmente, nesta questão, Nelsoir Battisti, secretário de Desenvolvimento Econômico afirmou que o Município já tem em mãos legislações que servirão de exemplo, como de Caxias do Sul, Porto Alegre e Curitiba.

“Queremos neste encontro discutir a espinhal dorsal do projeto. Nosso Código de Posturas é antigo, de 1998 (não estabelece opções de produtos alimentícios, limitando para a venda de cachorro-quente) e queremos mudar isso, fazendo também uma lei específica. Então precisamos sentar com todos os setores que estão envolvidos e definir isso. A ideia até era colocar este tema novamente na pauta somente no segundo semestre, mas já vamos trabalhar agora em cima disso”.

FORMATO

Conforme explica Nelsoir, entre algumas questões a serem tratadas dentro dessa legislação é se haverá locais específicos para instalação destes food trucks ou licitar espaços. “Por exemplo, vamos pegar uma área verde e os food trucks podem ficar naquele espaço. Ou vamos licitar pontos, como na frente da UPA e Parque do Chimarrão. Então temos que discutir qual que seria a melhor forma”.

Hoje, o Código de Posturas, por exemplo, delimita a instalação de um ambulante a cada cinco mil habitantes, o que é visto como delimitador para o município. “Não queremos colocar nada quela abaixo, mas precisamos discutir isso com os técnicos e cada um possui uma opinião, isso faz parte”, ressalta o secretário Nelsoir, que ainda acrescenta que esse é um caminho sem volta, pois Venâncio precisa avançar nesse ramo alimentício.

LEI RECENTE
Em Porto Alegre, em 11 de fevereiro passado, fez um ano que a lei que regula os food trucks foi sancionada. A norma instituiu a “gastronomia itinerante” e entre as principais determinações está a de localização, que estabelece que os food trucks fiquem em locais pré-estabelecidos e a distância para outros comércios e estabelecimentos.
Uma das normas estabelece que o veículo deve ficar no mínimo a 80 metros de estabelecimentos de comércio de refeição ou escolas de educação infantil ou fundamental, observadas as leis de trânsito.

Foto: Maicon Nieland/ Olá Jornal

Janine Niedermeyer