Desde o início desta semana, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realiza um novo procedimento via protocolo digital. O sistema permite a contatos e pedidos de todos os protocolos por e-mail, com a análise da documentação digital, reduzindo a necessidade de deslocamento até a Secretaria para iniciar e acompanhar o processo. A nova realização se dá em virtude da pandemia do Coronavírus e também possibilitar que menos pessoas circulem na rua. Os requerimentos são para Consulta Prévia, Número Predial, Licença de Construção, Habite-se e Licença de Demolição e podem ser realizados neste link https://www.venancioaires.rs.
“A busca por tornar os processos mais rápidos, tanto na fase de encaminhamento, como fase de aprovação, era um dos objetivos dessa Gestão, e agora, em virtude da pandemia do Coronavírus, tivemos o empurrão, para acelerar essa inovação no setor”, destaca a Secretária do Planejamento e Urbanismo, Jalila Böhm Heinemann.
Os pedidos e encaminhamentos devem ser enviados para o e-mail protocoloplanejamento@
Após o processo o Setor de Protocolo da pasta, segue com trâmites internos onde é feita uma análise inicial da documentação que está armazenada em uma pasta específica no servidor. Nesta etapa será realizada a abertura do protocolo e enviado ao requerente o boleto de pagamento (DARM). Caso haja alguma divergência o setor retornará o e-mail informando as inconformidades. E, quando aprovado, será enviado por e-mail a confirmação. Posterior a isso, o requerente deve se dirigir até o protocolo do planejamento para retirar os documentos ou anexar a documentação para aprovação física.
Para mais informações, o telefone para contato é o 3983-1000, nos ramais 219, 259 ou 230, ou pelo WhatsApp no número (51) 98036 7430.