Integrante da Comissão Especial da reforma da Previdência, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vai acompanhar a leitura do parecer sobre a PEC 287 pelo relator Arthur Maia (PPS/BA), nesta terça-feira (18), a partir das 11h, em Brasília. A expectativa é grande quanto a avanços na proposta para os agricultores, já que o próprio relator antecipou que haveria mudanças quanto aos trabalhadores rurais. Na semana passada, uma versão preliminar foi apresentada aos líderes de partidos da base do governo e, conforme noticiado, houve aprovação das alterações feitas. “Esperamos que nossas reivindicações tenham sido contempladas, deixando os segurados especiais de fora da reforma”, afirma Schuch.
Entre as principais críticas relacionadas às alterações na aposentadoria rurais estão à idade mínima, que passaria para 65 anos tanto para homens quanto mulheres – hoje em 60 e 55 anos respectivamente; e o modelo de contribuição que seria individual e direto por cada membro do núcleo familiar e não mais sobre a produção comercializada, como acontece atualmente.
Esses dois pontos, além da possibilidade de acúmulo de aposentadoria e pensão e manutenção da idade atual para acesso ao benefício assistencial LOAS foram apresentados ao texto original da PEC 287, através de emendas e Schuch e outros parlamentares, atendendo sugestão de Fetag e Contag. “A mobilização do setor, tanto nos Estados quanto diretamente no Congresso foram muito grandes e, acreditamos, suficientes para sensibilizar o governo. Caso contrário, a pressão será retomada em novos protestos”, alerta o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.
CRÉDITO: Assessoria de Imprensa/ Heitor Schuch