A Secretaria Estadual da Fazenda, publicou domingo, 18, os índices provisórios de participação, de cada município, no retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2018. O levantamento tem como base o desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.
O ICMS é um imposto recolhido pelo estado, que incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte. Do total arrecadado, 75% ficam com o próprio estado. O restante, 25%, é repassado semanalmente aos municípios.
Este ano, a Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda, contratou o serviço de Consultoria Tributária para elaborar e auditar eventuais omissões que poderiam estar reduzindo o índice de participação na parcela do ICMS. Venâncio Aires apresentou um crescimento em seu índice de retorno, passando de 0,551502 em 2017, para 0,597250 em 2018. Isso significa que os cofres municipais receberão 8,29% a mais de retorno de ICMS no próximo ano.
A arrecadação nominal do repasse do ICMS ao Município está projetada, para 2017, em R$ 34,7 milhões. Para o próximo ano, a previsão de repasse é em torno de R$ 37,6 milhões, caso se confirme a projeção da arrecadação nominal para 2018. Isso representa um aumento de R$ 2,9 milhões em comparação com 2017.
Com informações Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Venâncio Aires